Um grupo de procuradores do Ministério Público de 21 Estados norte-americanos avançou com um processo judicial para impedir o fim de neutralidade da internet, uma decisão da FCC, aprovada em dezembro último.
Um ano depois de se proibir o vôo de drones a mais de 120 metros de altura e nas áreas de aproximação e de descolagem dos aeroportos, a Autoridade Nacional da Aviação Civil registou mais 20 incidentes que em 2016. Governo diz que legislação está em "fase final de elaboração".
O processo de aprovação da lei está em andamento em Nova Jérsia e já são 38 os Estados norte-americanos com projetos semelhantes em cima da mesa. Infração pode levar a uma pena de prisão até seis meses e multa até mil dólares.
Está em causa regulamentação que visa reforçar as regras de proteção contra a exposição das populações aos campos eletromagnéticos de alta e muito alta tensão, que podem representar riscos para a saúde.
Criado como medida de combate à fraude, depois da reforma do IRS de 2014, o portal E-fatura obriga à introdução do número fiscal nas faturas para beneficiar de todas as deduções de IRS. A situação pode ser contrária à lei da proteção de dados.
Aviso aconteceu no Internet Governance Forum (IGF), em Genebra, Suíça. Empresas como Google e Facebook estão bloqueadas na China, embora possam ser acolhidas, se assim o quiserem. Mas, só cumprindo as regras.
A terceira cidade mais visitada do mundo é um dos principais mercados da plataforma, com cerca de 65 mil casas listadas. Como em Portugal, alojamentos que não estejam registados são removidos do site.
Movimento “Break the Internet” quer mostrar ao mundo como é “a internet sem a neutralidade da rede”. Protesto começa esta terça-feira e continua até à votação agendada pela FCC, no dia 14.
A Administração Trump anunciou que vai acabar com a neutralidade da internet que vigora desde 2015. Para mostrar as consequências negativas dessa decisão, um deputado democrata apontou um serviço da Altice Meo como exemplo.
Ann Mettler, líder do Centro de Estratégia Política Europeia de Bruxelas, disse que as notícias falsas mais não são que um atentado às democracias liberais e, apesar desse intento estar a resultar em algumas partes do mundo, a Comissão Europeia está atenta.
Os projetos de lei que previam o direito dos trabalhadores a um período de descanso sem contactos das empresas acabaram por não ser votados hoje e baixaram à comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social.
O Parlamento debate hoje inclusão do "direito a desligar" no código de trabalho. As empresas podem ver os contactos com os seus colaboradores via email ou SMS limitadas de forma a garantir o direito ao período de descanso.
As “sugestões” do Governo e do Bloco de Esquerda estão a ser discutidas desde março, sem perspetiva de "virarem" lei. Entretanto surge mais uma proposta para regular a atividade das plataformas eletrónicas de transportes.
As propostas seguiram para a comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas há cerca de dois meses, mas o presidente do grupo pediu o adiamento do prazo para a aprovação dos documentos.
As vantagens de votar através da internet para as eleições são muitas, mas também há riscos que podem levar o Governo português a recusar a proposta colocada na mesa pela oposição.
