O Partido do Governo quer aprovar nesta legislatura as propostas que definem quando é que o trabalhador tem direito a desligar, mas primeiro tem de convencer os outros grupos parlamentares.
Foram hoje aprovados em Conselho de Ministros novos diplomas que pretendem reforçar a capacidade científica e tecnológica e promover a qualificação da população. Através do ensino à distância o objetivo é formar 50 mil pessoas até 2030.
As leis de proteção de dados, proteção do consumidor e cibercrime estão longe de terem uma distribuição harmonizada nas várias regiões do globo e um novo mapa da UNCTAD mostra isso mesmo.
Os acessos ao DRE não param de crescer, assim como o número de instalações da aplicação móvel. Entretanto há melhorias a chegarem a um e a outro. Assim como um novo grafismo.
Portugal passou de Estado-membro com o maior défice de transposição de diretivas europeias para registar a maior diminuição e um dos défices mais baixos. Mas há outros bons “resultados legislativos”, com alguma ajuda da tecnologia.
Para assinalar os 30 anos do domínio .pt a DNS.pt organizou uma conferência onde quis debater os lados opostos da utilização (ou não) da Internet, mas o certo é que neste casos as diferenças parecem não ser muitas.
Foi pedido ao Parlamento Europeu que adote o modelo de legislação introduzido recentemente na Califórnia, e que se defende que pode proteger consumidores dos perigos relacionados com os dispositivos inteligentes IoT.
A Procuradora Geral de Nova Iorque quer descobrir se grupos de defesa e de telecomunicações procuraram influenciar a decisão da FCC através de comentários falsos. Mais de 99% dos comentários não automatizados eram contra a revogação da neutralidade da internet.
O Conselho de Ministros aprovou os decretos-lei que transpõem para a ordem jurídica interna as diretivas europeias relacionadas com pagamentos digitais e com os requisitos de acessibilidade das páginas web.
Os pilotos estão preocupados com as interferências ocorridas nos aeroportos de Lisboa e Porto e pedem medidas mais rígidas para controlar os aparelhos voadores não tripulados.
Embora o regulamento da ANAC proíba o voo destes aparelhos a mais de 120 metros de altura e nas áreas de aproximação e descolagem dos aeroportos, é onde os incidentes mais ocorrem.
Elon Musk e os co-fundadores da DeepMind fazem parte dos mais de 2.400 indivíduos e 160 organizações que assinaram um acordo em que se comprometem a não desenvolver armas autónomas letais. Para alguns o texto é “demasiado simplista”.
O aviso chegou por parte do regulador que explicou que as Initial Coin Offerings (ICO) têm de ser avaliadas para que a CMVM decida se a oferta é ou não de um valor mobiliário.
Depois do PSD ter apresentado no Parlamento a proposta para que as plataformas de mobilidade paguem uma contribuição de 5% sobre os ganhos por cada viagem, os socialistas seguem-lhe o exemplo.
Foi hoje aprovado, pelo Conselho de Ministros, o decreto-lei que obriga a um sistema de registo e seguro de responsabilidade civil para aeronaves pilotadas remotamente.
O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que não é admissível a vigilância massiva das telecomunicações dos cidadãos. A Associação D3-Defesa dos Direitos Digitais quer que a Comissão Europeia investigue os Estados-membros incumpridores.
(atualizada) A futura diretiva europeia dos direitos de autores vai hoje a votos, com o Sim a ser apontado como vencedor. Embora ainda possam ser feitas alterações, o texto tem gerado muita contestação. O SAPO TEK explica o que está em causa.
Entre outras medidas, o regime jurídico da segurança do ciberespaço aprovado na generalidade pelo Parlamento prevê que todos os Estados-membros adotem uma Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço.
