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tribunal

  • Blue Origin perde ação de tribunal contra a NASA na contestação do contrato com a SpaceX
    Casa dos Bits · Negócios · 5 nov 2021 09:54

    Blue Origin perde ação de tribunal contra a NASA na contestação do contrato com a SpaceX

    Em agosto, a empresa espacial de Jeff Bezos colocou a NASA em tribunal, pelo contrato que a agência espacial fez com a SpaceX no valor de 2,9 mil milhões de dólares. Mas o tribunal negou a contestação da Blue Origin.
    por Rui Parreira
  • Apple processada na China por não incluir carregadores nas caixas do iPhone 12
    Casa dos Bits · Equipamentos · 28 out 2021 07:32

    Apple processada na China por não incluir carregadores nas caixas do iPhone 12

    Um grupo de estudantes universitárias chinesas processou a Apple, argumentando que a decisão da empresa prejudica os consumidores e que é apenas uma "desculpa" para vender carregadores MagSafe.
  • Google acusa Epic Games de violar as regras da Play Store e leva dona do Fortnite a tribunal
    Casa dos Bits · Negócios · 13 out 2021 07:19

    Google acusa Epic Games de violar as regras da Play Store e leva dona do Fortnite a tribunal

    A Google acusa a Epic Games de violar deliberadamente as regras da Play Store, ao introduzir uma forma de pagamento alternativa aos seus sistemas. A gigante de Mountain View defende que esta estratégia permitiu à criadora de Fortnite evitar o pagamento de comissões por compras in-app, “enriquecendo
    por Francisca Andrade
  • Apple vs. Epic Games: Empresa de Tim Cook contesta decisão do tribunal para impedir mudanças na App Store
    Casa dos Bits · Negócios · 12 out 2021 07:10

    Apple vs. Epic Games: Empresa de Tim Cook contesta decisão do tribunal para impedir mudanças na App Store

    O veredito do caso Apple vs. Epic Games não agradou totalmente liderada por Tim Cook, que se veria obrigada a deixar de proibir os developers de redirecionarem os utilizadores para outras formas de pagamento além dos sistemas da companhia na App Store.
    por Francisca Andrade
  • Guerra de patentes entre Ericsson e Apple volta “em força” e desta vez o foco é no 5G
    Casa dos Bits · Negócios · 6 out 2021 15:25

    Guerra de patentes entre Ericsson e Apple volta “em força” e desta vez o foco é no 5G

    A Ericsson está a tentar renegociar uma proposta de licenciamento de patentes de tecnologias 5G com a Apple, porém, existem vários obstáculos no processo, levando a tecnológica sueca a recorrer à justiça norte-americana.
    por Francisca Andrade
  • Google contesta multa de 4,34 mil milhões de euros e acusa Bruxelas de fechar os olhos às práticas da Apple
    Casa dos Bits · Negócios · 27 set 2021 18:03

    Google contesta multa de 4,34 mil milhões de euros e acusa Bruxelas de fechar os olhos às práticas da Apple

    Perante o Tribunal Geral da União Europeia, a Google defendeu que a Comissão Europeia “fechou os olhos à verdadeira dinâmica competitiva na indústria” entre a Apple e o sistema operativo Android.
    por Francisca Andrade
  • Tribunal Geral da UE rejeita recurso da Altice a multa de Bruxelas e reduz montante de uma das coimas
    Tek / Lusa · Negócios · 22 set 2021 11:13

    Tribunal Geral da UE rejeita recurso da Altice a multa de Bruxelas e reduz montante de uma das coimas

    O Tribunal Geral da UE negou hoje o recurso da Altice Europe contra a decisão da Comissão Europeia, que, em 2018, lhe aplicou duas coimas no montante total de 124,5 milhões de euros no âmbito da aquisição da PT Portugal.
  • Processo Apple vs programadores encaminha-se para acordo de 100 milhões de dólares e menos restrições na App Store
    Casa dos Bits · Negócios · 27 ago 2021 12:11

    Processo Apple vs programadores encaminha-se para acordo de 100 milhões de dólares e menos restrições na App Store

    Será uma vitória histórica para quem cria aplicações para a App Store. A Apple está disponível para pagar aos pequenos programadores, reduzir taxas e facilitar a comunicação de informação sobre formas alternativas de pagamento às compras in-app. São muitas concessões, com alguns sim, mas...
    por Cristina A. Ferreira
  • Processo da Blue Origin leva NASA a colocar desenvolvimento do lander lunar em pausa
    Casa dos Bits · Negócios · 20 ago 2021 16:18

    Processo da Blue Origin leva NASA a colocar desenvolvimento do lander lunar em pausa

    O processo submetido pela Blue Origin contra a NASA vai agora ser analisado por um tribunal federal, que marcou uma audiência para o dia 14 de outubro. De acordo com a agência espacial norte-americana, o desenvolvimento do projeto permanecerá em pausa até 1 de novembro.
    por Francisca Andrade
  • Blue Origin leva NASA a tribunal para contestar escolha da SpaceX na missão de regresso à Lua
    Casa dos Bits · Negócios · 17 ago 2021 11:27

    Blue Origin leva NASA a tribunal para contestar escolha da SpaceX na missão de regresso à Lua

    A empresa fundada por Jeff Bezos volta a manifestar-se contra a decisão da NASA e, desta vez, decidiu recorrer à Justiça norte-americana, argumentando que o processo de avaliação por parte da agência espacial foi “injusto e impróprio”.
    por Francisca Andrade
  • Zoom e as “dores” de um crescimento rápido: O que está em causa na ação judicial que a empresa quer resolver?
    Casa dos Bits · Negócios · 4 ago 2021 15:03

    Zoom e as “dores” de um crescimento rápido: O que está em causa na ação judicial que a empresa quer resolver?

    Apesar de negar as acusações feitas no processo instaurado em março de 2020, o Zoom concordou agora pagar 85 milhões de dólares para resolver a ação judicial referente às questões de privacidade levantadas em nome dos utilizadores afetados. Saiba todos os pormenores deste caso.
    por Rui Parreira
  • Parlamento aprova leis de controlo da distribuição eletrónica dos processos judiciais
    Tek / Lusa · Computadores · 22 jul 2021 16:47

    Parlamento aprova leis de controlo da distribuição eletrónica dos processos judiciais

    As novas leis visam aumentar a fiabilidade do sistema de distribuição eletrónica dos processos judiciais, de forma a evitar a manipulação dos sorteios dos respetivos casos.
  • Google volta a tribunal para contestar multa de 4,34 mil milhões de euros da Comissão Europeia
    Casa dos Bits · Negócios · 12 jul 2021 16:15

    Google volta a tribunal para contestar multa de 4,34 mil milhões de euros da Comissão Europeia

    A Google poderá apresentar os seus argumentos ao Tribunal Geral da União Europeia a partir de 27 de setembro, numa audição de cinco dias, para reverter a multa recorde de 4,34 mil milhões de euros aplicada por Bruxelas em 2018.
    por Francisca Andrade
  • Compra da SolarCity beneficiou a Tesla ou Elon Musk? Magnata responde hoje em tribunal
    Casa dos Bits · Negócios · 12 jul 2021 10:05

    Compra da SolarCity beneficiou a Tesla ou Elon Musk? Magnata responde hoje em tribunal

    Em 2016, Elon Musk liderou a compra da SolarCity pela Tesla, mas os acionistas acusam o magnata de ter feito o negócio para o beneficiar a si e à sua família, visto que controlava a empresa de painéis solares. Musk vai hoje a tribunal defender o negócio.
    por Rui Parreira
  • Apple vs. Epic Games: Batalha “épica” está longe de terminar e ganha novo capítulo na Austrália
    Casa dos Bits · Negócios · 9 jul 2021 10:36

    Apple vs. Epic Games: Batalha “épica” está longe de terminar e ganha novo capítulo na Austrália

    A batalha em tribunal entre a Apple e a Epic Games prepara-se para mudar de terreno depois da produtora de Fortnite ter levado o caso à justiça australiana. Para a empresa, a luta continua fora dos Estados Unidos e há intenções de levar o caso contra a Apple em tribunais um pouco por todo o mundo.
    por Francisca Andrade
  • British Airways vai fazer acordo com vitimas de ataque informático que levou ao roubo de dados
    Casa dos Bits · Negócios · 6 jul 2021 17:36

    British Airways vai fazer acordo com vitimas de ataque informático que levou ao roubo de dados

    Em 2018 os dados, incluindo informação de pagamentos, de mais de 400 mil pessoas foram parar às mãos de terceiros devido a uma falha de segurança que a British Airways não conseguiu evitar. Depois da multa, a empresa é agora obrigada a fazer acordos com os visados.  
  • Tribunal norte-americano decide a favor do Facebook: Empresa não terá de vender Instagram e WhatsApp
    Casa dos Bits · Negócios · 29 jun 2021 12:57

    Tribunal norte-americano decide a favor do Facebook: Empresa não terá de vender Instagram e WhatsApp

    Um juiz rejeitou os processos abertos pela Federal Trade Comission e pelos procuradores-gerais de 48 estados norte-americanos contra o Facebook, considerando que não há provas suficientes para demonstrar que a empresa mantém um monopólio e decidindo que a mesma não terá de vender o Instagram ou o Wh
    por Francisca Andrade
  • WhatsApp leva governo indiano a tribunal devido a nova lei que compromete a privacidade dos utilizadores
    Casa dos Bits · Apps · 26 mai 2021 15:32

    WhatsApp leva governo indiano a tribunal devido a nova lei que compromete a privacidade dos utilizadores

    O WhatsApp defende que a nova lei do governo indiano é inconstitucional e viola o sistema de encriptação ponta-a-ponta do seu serviço de mensagens instantâneas, comprometendo o direito dos utilizadores à privacidade.
    por Francisca Andrade
  • Xiaomi oficialmente retirada da “lista negra” dos EUA 
    Casa dos Bits · Negócios · 26 mai 2021 10:01

    Xiaomi oficialmente retirada da “lista negra” dos EUA 

    O tribunal já tinha dado razão à fabricante chinesa Xiaomi e pedido à empresa e ao Departamento de Defesa dos EUA que chegassem a um acordo. Foi alcançado e a Xiaomi livra-se da “lista negra” de empresas vedadas ao investimento americano.   
    por Cristina A. Ferreira
  • Epic Games Vs Apple: “lavagem de roupa” em tribunal tem revelado segredos sobre a indústria de gaming
    Casa dos Bits · Negócios · 10 mai 2021 09:55

    Epic Games Vs Apple: “lavagem de roupa” em tribunal tem revelado segredos sobre a indústria de gaming

    Sabe-se que a Microsoft nunca teve lucro com as consolas Xbox e que a Sony teve de abrir exceções à Epic Games devido ao enorme sucesso de Fortnite no PlayStation 4.
    por Rui Parreira
  • Recolha de dados: Justiça australiana conclui que a Google enganou “parcialmente” utilizadores do Android
    Casa dos Bits · 16 abr 2021 12:16

    Recolha de dados: Justiça australiana conclui que a Google enganou “parcialmente” utilizadores do Android

    O caso remonta a 2019 e a justiça vem agora dar razão à autoridade da concorrência no país. A Google admite recorrer.
    por Cristina A. Ferreira
  • NOS condenada a multa de 1,35 milhões de euros. Operadora vai ter de compensar clientes
    Tek / Lusa · Telecomunicações · 13 abr 2021 15:02

    NOS condenada a multa de 1,35 milhões de euros. Operadora vai ter de compensar clientes

    A coima que tinha sido aplicada originalmente à NOS pela Anacom era de 2,6 milhões de euros, no entanto o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão baixou o valor. A operadora já confirmou que vai recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa.
  • Supremo Tribunal dos Estados Unidos decide a favor da Google na batalha legal contra a Oracle
    Casa dos Bits · Negócios · 6 abr 2021 19:10

    Supremo Tribunal dos Estados Unidos decide a favor da Google na batalha legal contra a Oracle

    O Supremo Tribunal dos Estados Unidos concluiu que a Google, que fica agora isenta de pagar uma indemnização à Oracle, não terá desrespeitado os direitos de propriedade intelectual ao usar a linguagem de programação Java no desenvolvimento do Android.
    por Francisca Andrade
  • Xiaomi consegue evitar temporariamente entrada na “lista negra” de empresas dos EUA 
    Casa dos Bits · Negócios · 15 mar 2021 17:49

    Xiaomi consegue evitar temporariamente entrada na “lista negra” de empresas dos EUA 

    A ordem executiva de Trump entra em vigor na próxima semana, mas a justiça decidiu a favor da Xiaomi que assim ganhou tempo. 
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