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Tribunal norte-americano decide a favor do Facebook: Empresa não terá de vender Instagram e WhatsApp
Um juiz rejeitou os processos abertos pela Federal Trade Comission e pelos procuradores-gerais de 48 estados norte-americanos contra o Facebook, considerando que não há provas suficientes para demonstrar que a empresa mantém um monopólio e decidindo que a mesma não terá de vender o Instagram ou o Wh -
WhatsApp leva governo indiano a tribunal devido a nova lei que compromete a privacidade dos utilizadores
O WhatsApp defende que a nova lei do governo indiano é inconstitucional e viola o sistema de encriptação ponta-a-ponta do seu serviço de mensagens instantâneas, comprometendo o direito dos utilizadores à privacidade. -
Xiaomi oficialmente retirada da “lista negra” dos EUA
O tribunal já tinha dado razão à fabricante chinesa Xiaomi e pedido à empresa e ao Departamento de Defesa dos EUA que chegassem a um acordo. Foi alcançado e a Xiaomi livra-se da “lista negra” de empresas vedadas ao investimento americano. -
Epic Games Vs Apple: “lavagem de roupa” em tribunal tem revelado segredos sobre a indústria de gaming
Sabe-se que a Microsoft nunca teve lucro com as consolas Xbox e que a Sony teve de abrir exceções à Epic Games devido ao enorme sucesso de Fortnite no PlayStation 4.por Rui Parreira -
Recolha de dados: Justiça australiana conclui que a Google enganou “parcialmente” utilizadores do Android
O caso remonta a 2019 e a justiça vem agora dar razão à autoridade da concorrência no país. A Google admite recorrer. -
NOS condenada a multa de 1,35 milhões de euros. Operadora vai ter de compensar clientes
A coima que tinha sido aplicada originalmente à NOS pela Anacom era de 2,6 milhões de euros, no entanto o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão baixou o valor. A operadora já confirmou que vai recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa. -
Supremo Tribunal dos Estados Unidos decide a favor da Google na batalha legal contra a Oracle
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos concluiu que a Google, que fica agora isenta de pagar uma indemnização à Oracle, não terá desrespeitado os direitos de propriedade intelectual ao usar a linguagem de programação Java no desenvolvimento do Android. -
Xiaomi consegue evitar temporariamente entrada na “lista negra” de empresas dos EUA
A ordem executiva de Trump entra em vigor na próxima semana, mas a justiça decidiu a favor da Xiaomi que assim ganhou tempo.
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Apple quer “arrastar” Valve para a sua batalha em tribunal contra a Epic Games
A Apple terá exigido à Valve em novembro do ano passado que apresentasse uma vasta quantidade de informação, a qual diz ser de grande importância para o caso contra a Epic. No entanto, a dona da Steam recusou-se a disponibilizar parte dos dados pedidos, contra-argumentando que não pertence a esta ba -
Huawei garante que não é uma ameaça à segurança dos EUA e contesta decisão da FCC em tribunal
A Huawei defende que a atuação da Federal Communications Commission foi além dos seus poderes, numa decisão inconstitucional e arbitrária, e apela à retirada da empresa da lista de ameaças à segurança dos Estados Unidos. -
Building the Future 2021: Qual é o Estado Digital na Justiça e da Segurança Social?
As áreas da Justiça e da Segurança Social estiveram em destaque na conferência promovida pela Microsoft, onde se procurou saber o que tem sido feito nos últimos anos na transformação dos serviços públicos e qual a ambição para o futuro.por Rui Parreira -
Portugal junta-se a processo contra Apple. Ação judicial visa obsolescência programada do iPhone 6, 6S e 6 Plus
Nos Estados Unidos o caso ficou resolvido por acordo fora dos tribunais mas a Euroconsumers também quer ver compensações na Europa. Bélgica e Espanha avançam com um a ação judicial, enquanto Portugal e Itália só se vão juntar a este grupo em 2021.por Fátima Caçador -
Apple vs. Epic Games: Desfecho da batalha “épica” entre empresas só vai acontecer em julho de 2021
Depois de semanas de acusações, a batalha legal entre a Apple e a Epic Games parece só ter começado verdadeiramente agora. Para já, a primeira audição das duas empresas em tribunal não levou a qualquer tipo de decisão imediata e o processo promete "arrastar-se" até ao Verão do próximo ano. -
Tribunal suspende temporariamente a proibição do TikTok nos EUA. Governo vai recorrer da decisão
No entanto, de acordo com a decisão do tribunal norte-americano, a ordem que estabelece a proibição do TikTok a partir do dia 12 de novembro ainda se mantém. O governo norte-americano afirma que vai tomar medidas imediatas para continuar a defender a ordem executiva. -
TikTok volta a tribunal e pede uma suspensão da ordem de Donald Trump para evitar proibição nos EUA
Depois de Donald Trump ter dado a conhecer ainda nesta semana que poderia voltar atrás na sua decisão, o acordo de venda da aplicação da ByteDance parece estar “por um fio”. Para evitar a proibição nos Estados Unidos, o TikTok voltou a tribunal, alegando que a ordem do governo norte-americano é inco -
Tribunal dá razão a Edward Snowden e declara as práticas de vigilância da NSA como inconstitucionais
Em resposta à decisão, Edward Snowden afirmou que nunca tinha imaginado que chegaria o dia em que os tribunais condenariam as ações da NSA, declarando-as como ilegais, e que lhe dariam crédito por denunciá-las. -
Facebook leva developers a tribunal por usarem malware para recolher dados dos utilizadores
O Facebook vai processar um grupo de developers da MobiBurn após incluírem um software malicioso nas suas aplicações que recolhia informações como o nome, o email e o género dos utilizadores. A rede social vai levar também a tribunal um outro developer que criou um serviço de interações falsas no In
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Empregados americanos do TikTok receiam falta de pagamento e querem processar o governo de Trump
Foi lançado um programa de crowdfunding por um dos empregados da TikTok para angariar fundos para uma ação judicial contra o governo pela ordem executiva de impedir a app chinesa de operar em solo americano em setembro.por Rui Parreira -
Facebook contra ataca e leva autoridades europeias da concorrência a tribunal por pedirem demasiados dados
São 325 mil documentos, 1,7 milhões de páginas de informação: o Facebook alega que é obrigado a apresentar informações que não estão relacionadas com as investigações das autoridades europeias da concorrência, incluindo dados médicos, financeiros e familiares dos funcionários. -
Acionista da Zoom acusa a empresa de esconder falhas de segurança e leva-a a tribunal nos EUA
De acordo com a queixa realizada por Michael Drieu, um dos acionistas da Zoom, todos os recentes incidentes de segurança tiveram um impacto negativo na cotação da empresa na bolsa. -
Apple vai pagar 500 milhões de dólares em indemnizações por “desacelerar” iPhones
Após uma longa batalha legal, o fim do escândalo do Batterygate poderá chegar em breve. Contudo, o acordo precisa ainda da aprovação do juíz distrital do estado da Califórnia. -
Google tenta opor-se ao Supremo Tribunal norte-americano, mas não escapa ao escrutínio antitrust
A Google recusou-se a disponibilizar os emails, conversas e documentos pedidos pela investigação do Supremo Tribunal norte-americano. Embora tenha conseguido chegar a um acordo com o procurador geral do estado do Texas, tal não foi suficiente para travar o escrutínio antitrust. -
Apple e Broadcom condenadas a pagar 1,1 mil milhões de dólares por violação de patentes nos EUA
A deliberação do Tribunal Distrital da Califórnia põe um fim à batalha jurídica que decorre desde 2016 entre o Instituto de Tecnologia da Califórnia, a Apple e a Broadcom. As empresas vão apelar da decisão.