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Leilão 5G: Licitações atingem os 317,5 milhões de euros nas sete rondas do 98º dia da fase principal

As licitações do 98º dia apresentaram uma subida de apenas 692 mil euros, uma das menores já registadas ao longo da fase principal do leilão do 5G. A totalidade do leilão resulta já num encaixe que ultrapassa os 401 milhões de euros.
Leilão 5G: Licitações atingem os 317,5 milhões de euros nas sete rondas do 98º dia da fase principal
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Aproximando-se a par e passo da marca dos 100 dias, a fase principal do leilão do 5G continua, tendo avançado para o seu 98º dia. Nas sete rondas de hoje, as licitações alcançaram os 317,469 milhões de euros, registando uma subida de 692 mil euros em relação ao dia anterior. O valor representa a menor subida desde o 74º dia, onde foi registado um aumento de 760 mil euros.

Numa tendência que se mantém desde o dia 4 de março, altura em que as licitações das operadoras fizeram subir o preço de um dos lotes da faixa dos 2,6 GHz, a faixa dos 3,6 GHz, onde vários dos lotes já valem mais de 5 milhões de euros, volta a ser a única a registar mudanças.

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Através dos dados disponibilizados pela Anacom é possível verificar hoje subidas em relação às propostas de 10 dos 40 lotes disponíveis. Face ao preço de reserva, contata-se uma dinâmica de crescimento que leva a aumentos a rondar no máximo os 325%, superando a valorização registada nos dois primeiros lotes da faixa dos 2,6 GHz.

A totalidade do leilão, que inclui a fase reservada a novos entrantes resulta num encaixe que ultrapassa os 401 milhões de euros, superando o preço de reserva fixado pela Anacom nos 237,9 milhões de euros, assim como o encaixe gerado pelo leilão do 4G em 2011, que se situou nos 372 milhões de euros.

Em abril a Anacom tinha realizado uma proposta de alteração das regras do leilão para evitar o prolongamento excessivo do processo. A entidade reguladora confirmou ontem que aprovou as mudanças no regulamento que vão estar agora em consulta pública durante 5 dias, contados a partir da data de publicação em Diário da República.

O que foi aprovado é a possibilidade de realizar 12 rondas diárias de licitações, o dobro das que foram feitas durante a larga maioria dos 97 dias da fase principal. Recorde-se que depois do dia 10 de maio o número aumentou ligeiramente para 7 rondas diárias, o qual se mantém.

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A Anacom indica em comunicado que as regras atuais permitem que os licitantes, querendo, "imprimam uma maior celeridade", mas que "tem-se verificado um sucessivo e reiterado recurso à licitação com os incrementos de preço mais reduzidos (recorrentemente de 1%)".

“Aliás, existe o sério risco, caso se mantenha o padrão de licitações até agora observado, de o leilão perdurar por um período largamente superior ao que era inicialmente antecipável (e muito superior ao que tem sido a duração normal destes procedimentos na grande maioria dos Estados da União Europeia)”, defende a entidade reguladora.

A Anacom reitera que a demora no processo pode resultar num “atraso nefasto no desenvolvimento e entrada em funcionamento das redes 5G”, prejudicando cidadãos e das empresas, impossibilitando-os de obter todos os benefícios económicos e sociais que decorrerão da transição digital impulsionada pelo 5G.

Sobre a mesa está também a possibilidade de a entidade reguladora considerar outras opções para tornar o processo mais célere, incluindo a mudança dos montantes mínimos de aumento nas licitações, impedindo subidas de 1% e 3% que têm sido a norma nos últimos meses.

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Os operadores tinham criticado a Anacom pela proposta de mudança de regras a meio do procedimento do leilão e a nova decisão está também a gerar reações negativas. A Altice Portugal redobra críticas à atuação do regulador e aponta impactos negativos do atraso e da "decisão unilateral" de mudar as regras do leilão em curso.

Em comunicado, a Altice Portugal “lamenta que hoje, quase 100 dias decorridos daquele que é, seguramente, o mais lento, longo e atrasado leilão para o 5G na Europa, o Regulador venha a público queixar-se das suas próprias decisões e admitir o atraso do País que só à sua atuação pode ser atribuído".

"Relembramos que há cerca de três anos que o Presidente deste Regulador não mantém qualquer tipo de diálogo com os líderes dos operadores de telecomunicações sobre processos vitais para a estratégia nacional do setor, como é o caso do 5G", sublinha, apontando ainda a "desfaçatez da postura deste Regulador, que veio agora a público tentar, de forma ardilosa e a roçar a má-fé, criticar os Operadores pelos atrasos no Leilão do 5G por estarem a seguir, rigorosamente, as regras do Leilão definidas pela própria Anacom".

Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação. (Última atualização 18h48)

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