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Eurodeputados querem adoção rápida da tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais
Na sessão plenária desta quinta-feira, os eurodeputados aprovaram elementos-chave da proposta de tributação apresentada pela Comissão Europeia, em particular, a timeline de implementação com um prazo-limite até o dia 31 de dezembro de 2022. -
Dados de saúde dos cidadãos podem circular em toda a Europa em 2025
A Comissão Europeia propôs hoje a criação, até 2025, de uma base de dados para acesso ao historial médico em toda a União Europeia, facilitando o acompanhamento e tratamento de doentes portugueses fora do país. A medida pode poupar 5,5 mil milhões de euros em 10 anos. -
Comissão Europeia acusa Apple de abusar da sua posição dominante no mercado das carteiras digitais
A Comissão Europeia acusou hoje a gigante tecnológica Apple de abuso de posição dominante no mercado das carteiras digitais com o Apple Pay, sistema de pagamentos para dispositivos da marca, ao limitar o acesso a outros operadores. -
Estados Unidos juntam-se a 55 países em nova iniciativa para proteger Internet livre e gratuita
Os Estados Unidos juntaram-se hoje a mais de 55 países numa iniciativa para garantir uma Internet segura e gratuita, perante a ameaça do aumento de regimes autoritários, como na Rússia, onde o acesso a informações digitais é restrito. -
Bruxelas apresenta proposta para proteger a Propriedade Intelectual de produtos regionais
O regulamento visa proteger a autenticidade dos produtos industriais, agrícolas ou feitos à mão relacionados com a região onde são produzidos, que lhes dá o respetivo valor e autenticidade, contra aqueles que são contrafeitos e vendidos online.por Rui Parreira -
Queixa do Spotify por concorrência desleal da Apple poderá levar Bruxelas a abrir nova investigação antitrust
A Apple poderá enfrentar um novo processo de antitrust iniciado pela Comissão Europeia por criar regras que obrigam os developers a integrar o sistema de pagamento da App Store, sem deixar avisar os utilizadores de outras opções de compra.por Rui Parreira -
Bruxelas leva Portugal a tribunal por falha na transposição da lei europeia das comunicações
A Comissão Europeia vai avançar com um processo no Tribunal de Justiça da União Europeia por Portugal ter falhado a transposição do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas. Espanha, Croácia, Letónia, Lituânia, Irlanda, Polónia, Roménia, Eslovénia e Suécia também são visadas nos processos. -
Operadoras de telecomunicações juntam-se para ajudar refugiados a manter contacto com famílias na Ucrânia
Apoiada pela Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu, a declaração assinada por 27 operadoras de telecomunicações tem em vista a criação de uma estratégia para tornar as comunicações entre UE e Ucrânia mais acessíveis para os refugiados.
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Europa vai cobrar despesas com a regulação aos gigantes da internet
A proposta é da autoridade europeia da concorrência e deve ser incluída na nova diretiva dos serviços digitais, que volta à discussão no final do mês, já na reta final de aprovação. -
Negócio de cloud da Microsoft poderá ser investigado por Bruxelas devido a práticas antitrust
Os reguladores da União Europeia receberam queixas da concorrência sobre as práticas do negócio de cloud da Microsoft e começaram a questionar clientes antes de avançar com uma investigação formal.por Rui Parreira -
Lei dos Mercados Digitais: Europa na reta final para adotar lei que pode multar big techs em 20% da faturação global
Os gigantes da internet são os alvos da nova legislação europeia da concorrência, validada ontem à noite pelos três poderes da UE. O texto está fechado. Define os critérios para estar sob a alçada da lei, obriga as empresas a abrirem plataformas de messaging e clarifica as penalizações para quem não -
Bruxelas tem novas medidas para invalidar certificados digitais fraudulentos em toda a União Europeia
Apesar de vários Estados-Membros já terem implementado medidas de deteção e revogação de certificados fraudulentos ou com erros, a Comissão Europeia afirma que o novo sistema, aplicado a nível da União Europeia, vai permitir um processo de verificação mais seguro e eficaz. -
Como deve a Europa aumentar a sua "ciber resiliência" e que perigos deve evitar?
O Cyber Resilience Act foi anunciado em setembro de 2021 e quer estabelecer regras para a cibersegurança de produtos digitais e serviços que são vendidos na União Europeia. Agora a Comissão Europeia abriu uma consulta pública sobre o tema. -
Certificado Covid-19: Foram emitidos mais de 1,7 mil milhões de certificados na Europa e Bruxelas quer validade até junho de 2023
A Comissão Europeia diz que o certificado digital COVID-19 provou ser uma ferramenta útil e fácil de usar, garantindo as viagens dos cidadãos durante a pandemia. O executivo pede agora aos Estados-membros que comecem a levantar as últimas restrições nas viagens.por Rui Parreira -
Comissão Europeia vai investigar acordo entre Google e Meta sobre publicidade online
A Comissão Europeia abriu hoje uma investigação formal ao acordo entre Google e Meta (antigo Facebook) sobre serviços de publicidade online. -
Bruxelas quer que Google bloqueie resultados de pesquisa de meios de comunicação russos na UE
Num pedido enviado à Google, a Comissão Europeia afirma que as medidas de restrição à RT (Russia Today) e à agência Sputnik não se aplicam somente às suas contas em plataformas digitais e redes sociais, mas também a resultados em motores de busca. -
Há duas novas startups portuguesas lideradas por mulheres que foram aprovadas pelo Women TechEU
As duas empresas nacionais foram escolhidas pela Comissão Europeia no programa Horizonte Europa, que visa contribuir para um maior equilíbrio na participação feminina. Cada projeto vai receber um apoio de 75 mil euros para dar os primeiros passos no crescimento da empresa.por Rui Parreira
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UE suspende colaboração com a Rússia na I&D e trava pagamentos a projetos em curso
A Comissão Europeia vai rever todos os projetos de I&D que financia e que integrem organismos ou empresas russas. Não aprovará novos projetos com participação russa e suspendeu os pagamentos aos projetos em curso. -
Comissão Europeia pode passar a multar empresas que violem direitos humanos e regras ambientais
A Comissão Europeia propôs hoje uma diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade, prevendo que os Estados-membros possam impor multas perante violações dos direitos ou das regras ambientais da União Europeia. -
Bruxelas apresenta nova proposta para impulsionar o mercado de dados na União Europeia
Bruxelas afirma que o Data Act vai “garantir um ambiente digital mais justo”, assim como “estimular um mercado de dados competitivo”, desempenhando um papel fundamental na transformação digital, em linha com os objetivos para 2030. -
S+T+ARTS: Comissão Europeia procura projetos de cooperação e inovação de Ciências e Tecnologia
Esta iniciativa vai premiar dois projetos que sejam inovadores e com impacto económico-social, baseados em Ciência, Tecnologia e Artes.por Rui Parreira -
UE acusa China de restringir patentes de tecnológicas europeias e recorre à Organização Mundial do Comércio
A União Europeia intentou hoje um processo na Organização Mundial do Comércio contra a China por Pequim impedir empresas europeias com direitos a tecnologias essenciais, como as 3G, 4G e 5G, de recorrer a tribunais estrangeiros para proteger e utilizar as suas patentes, anunciou Bruxelas. -
Comissão Europeia condena veementemente onda de ciberataques em Portugal
A Comissão Europeia disse hoje “condenar veementemente” os recentes e “inaceitáveis” ciberataques a várias entidades em Portugal, revelando estar em contacto com as autoridades portuguesas “para compreender melhor” a magnitude e impacto destes incidentes.