A Apple poderá enfrentar um novo processo de antitrust iniciado pela Comissão Europeia por criar regras que obrigam os developers a integrar o sistema de pagamento da App Store, sem deixar avisar os utilizadores de outras opções de compra.
A Comissão Europeia vai avançar com um processo no Tribunal de Justiça da União Europeia por Portugal ter falhado a transposição do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas. Espanha, Croácia, Letónia, Lituânia, Irlanda, Polónia, Roménia, Eslovénia e Suécia também são visadas nos processos.
Apoiada pela Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu, a declaração assinada por 27 operadoras de telecomunicações tem em vista a criação de uma estratégia para tornar as comunicações entre UE e Ucrânia mais acessíveis para os refugiados.
A proposta é da autoridade europeia da concorrência e deve ser incluída na nova diretiva dos serviços digitais, que volta à discussão no final do mês, já na reta final de aprovação.
Os reguladores da União Europeia receberam queixas da concorrência sobre as práticas do negócio de cloud da Microsoft e começaram a questionar clientes antes de avançar com uma investigação formal.
Os gigantes da internet são os alvos da nova legislação europeia da concorrência, validada ontem à noite pelos três poderes da UE. O texto está fechado. Define os critérios para estar sob a alçada da lei, obriga as empresas a abrirem plataformas de messaging e clarifica as penalizações para quem não
Apesar de vários Estados-Membros já terem implementado medidas de deteção e revogação de certificados fraudulentos ou com erros, a Comissão Europeia afirma que o novo sistema, aplicado a nível da União Europeia, vai permitir um processo de verificação mais seguro e eficaz.
O Cyber Resilience Act foi anunciado em setembro de 2021 e quer estabelecer regras para a cibersegurança de produtos digitais e serviços que são vendidos na União Europeia. Agora a Comissão Europeia abriu uma consulta pública sobre o tema.
A Comissão Europeia diz que o certificado digital COVID-19 provou ser uma ferramenta útil e fácil de usar, garantindo as viagens dos cidadãos durante a pandemia. O executivo pede agora aos Estados-membros que comecem a levantar as últimas restrições nas viagens.
Num pedido enviado à Google, a Comissão Europeia afirma que as medidas de restrição à RT (Russia Today) e à agência Sputnik não se aplicam somente às suas contas em plataformas digitais e redes sociais, mas também a resultados em motores de busca.
As duas empresas nacionais foram escolhidas pela Comissão Europeia no programa Horizonte Europa, que visa contribuir para um maior equilíbrio na participação feminina. Cada projeto vai receber um apoio de 75 mil euros para dar os primeiros passos no crescimento da empresa.
A Comissão Europeia vai rever todos os projetos de I&D que financia e que integrem organismos ou empresas russas. Não aprovará novos projetos com participação russa e suspendeu os pagamentos aos projetos em curso.
A Comissão Europeia propôs hoje uma diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade, prevendo que os Estados-membros possam impor multas perante violações dos direitos ou das regras ambientais da União Europeia.
Bruxelas afirma que o Data Act vai “garantir um ambiente digital mais justo”, assim como “estimular um mercado de dados competitivo”, desempenhando um papel fundamental na transformação digital, em linha com os objetivos para 2030.
A União Europeia intentou hoje um processo na Organização Mundial do Comércio contra a China por Pequim impedir empresas europeias com direitos a tecnologias essenciais, como as 3G, 4G e 5G, de recorrer a tribunais estrangeiros para proteger e utilizar as suas patentes, anunciou Bruxelas.
A Comissão Europeia disse hoje “condenar veementemente” os recentes e “inaceitáveis” ciberataques a várias entidades em Portugal, revelando estar em contacto com as autoridades portuguesas “para compreender melhor” a magnitude e impacto destes incidentes.
A necessidade de garantir maior largura de banda levou a comissão Europeia a promover o "refarming" do espectro nas bandas de 900 MHz e 1800 MHz, que agora vão poder ser usadas por aplicações 5G.
Energia e os transportes estão no centro do Cluster 5, o programa que permitiu a 17 entidades nacionais verem as suas propostas de programas de investigação aprovadas e financiadas. Vão agora trabalhar em soluções que ajudem a promover a sustentabilidade, com diferentes motes e métricas.
A Comissão Europeia exigiu hoje ao WhatsApp para “informar melhor” os seus utilizadores sobre a utilização dos seus dados pessoais, no seguimento de alterações feitas aos termos de serviço e de privacidade.
A Intel tinha sido acusada de posição dominante e quebrar leis antitrust para estrangular o mercado. Tecnológica foi apontada por fazer acordos de exclusividade com marcas como a Dell e HP no uso dos seus chips.
A Comissão Europeia propôs hoje uma declaração sobre direitos e princípios digitais para criar um “ambiente seguro”, visando que os direitos dos cidadãos sejam respeitados “no online e offline” na União Europeia (UE).
A multa da Comissão Europeia às duas operadoras ibéricas pelo pacto de não concorrência foi aplicada em 2013, anulada pelos tribunais e agora reeditada, depois de avaliados os argumentos que não tinham sido considerados. A Pharol assumirá a despesa da PT.
