Internet • 27 Nov 2025 15:44 Europa aprova novas regras contra fraudes online nos pagamentos: o que muda? Obrigações de indemnização, novos direitos nos serviços de apoio ao cliente e mais clareza sobre taxas cobradas são novidades que…
Opinião • 12 Ago 2025 19:14 Portugal: o país onde a Ciência precisa de pedir licença Eduardo Santos alerta para o impacto da opção assumida por Portugal na regulação dos direitos de autor para a área…
Opinião • 9 Mai 2025 19:07 Tudo isto é triste. E tudo isto será fado? A propósito da condenação de Portugal por atraso na transposição da Diretiva relativa a Direitos de Autor e Conexos no…
Computadores • 14 Fev 2025 11:12 O que é a NIS2, quais são os impactos para as empresas e como Portugal quer transpor a diretiva europeia? Portugal está a avançar no processo de transposição da NIS2 para a legislação nacional. Mas que mudanças traz a diretiva…
Opinião • 4 Nov 2024 19:22 Opinião: NIS2 – os desafios e o impacto nas cadeias de abastecimento Carla Zibreira aborda os desafios da Diretiva NIS2 e a forma como uma adequada implementação pode contribuir para a maior…
Opinião • 14 Mai 2024 19:14 Opinião: Transposição da Diretiva NIS2 – Equilíbrio e compromisso José Capote defende que, depois da Diretiva NIS, de implementação difícil para empresas e entidades públicas, a NIS2 é uma…
Opinião • 5 Mai 2023 19:23 Opinião: Cibersergurança – O que muda com a diretiva NIS e por que as organizações têm de começar a preparar-se já O aumento de ciberataques exige o reforço da cibersegurança e a diretiva NIS 2 é um dos instrumentos europeus, mas…
Opinião • 21 Abr 2023 19:13 Opinião: NIS e NIS2 – o que vai mudar. A cibersegurança na mira do legislador comunitário A Diretiva NIS2 vem reforçar as medidas de cibersegurança na Europa e traz novas obrigações, mas Marta Moreira Dias lembra…
Internet • 3 Mar 2023 15:19 Parlamento aprova proposta de lei sobre diretiva de proteção de dados da UE O parlamento aprovou hoje a proposta de lei do Governo sobre a transposição da diretiva da União Europeia (UE) relativa…
Negócios • 15 Fev 2023 11:46 Portugal falha novo prazo da Diretiva de Direito de Autor e processo avança para Tribunal de Justiça Europeu Portugal é um dos seis países que vai ser referenciado ao Tribunal de Justiça por falhas na transposição de legislação…
Telecomunicações • 16 Jan 2023 13:04 Europa arranca para novas regras na cibersegurança e proteção de infraestruturas críticas A NIS 2 e a Diretiva CER vão refrescar as regras para empresas e entidades públicas em matéria de cibersegurança…
Internet • 12 Out 2022 13:05 Pedro Mota Soares: “Tudo o que é combatido offline tem de ser combatido online” O secretário-geral da associação de operadores de comunicações Apritel, Pedro Mota Soares, defendeu hoje, no âmbito da transposição da diretiva…
Negócios • 10 Out 2022 12:32 Conselho da União Europeia dá mais um passo rumo à diretiva que vai regular mercado de criptoativos A diretiva MiCA (Markets in Crypto Assets Regulation) ainda precisa de ser formalmente aprovada pelo Parlamento Europeu e espera-se que…
Internet • 6 Jul 2022 12:30 Parlamento Europeu quer direito a desligar e prevenção ao “tecnostress” consagrados na lei em toda a Europa Sem regras iguais não há proteção legal igual, sublinha o Parlamento Europeu numa resolução que pede medidas para proteger a…
Internet • 6 Abr 2022 14:21 Europa vai cobrar despesas com a regulação aos gigantes da internet A proposta é da autoridade europeia da concorrência e deve ser incluída na nova diretiva dos serviços digitais, que volta…
Internet • 8 Nov 2021 7:18 Google News vai voltar a Espanha oito anos depois e apenas porque a lei vai mudar A Google planeia retomar os serviços do seu agregador de notícias em Espanha após oito anos. A empresa não se…
Telecomunicações • 2 Nov 2021 7:18 Europa obriga fabricantes de telemóveis e outros gadgets a reforçar segurança dos equipamentos A segurança e a privacidade são os dois principais motes da Diretiva adotada esta sexta-feira pela Comissão Europeia, que vai…
Internet • 22 Out 2021 17:30 Parlamento aprova combate à fraude em pagamentos eletrónicos sem alteração polémica à lei do cibercrime O parlamento aprovou hoje, sem a polémica alteração à lei do cibercrime, o decreto que transpõe uma diretiva europeia de…
Negócios • 23 Set 2021 18:39 Direito de Autor: proposta que autoriza Governo a legislar nesta área aprovada em Conselho de Ministros O Conselho de Ministros aprovou hoje duas propostas de lei que autorizam o Governo a legislar sobre direitos de autor…
Negócios • 26 Jul 2021 12:20 Direito de Autor: Bruxelas abre infração contra Portugal por não comunicar regras de transposição da diretiva A Comissão Europeia abriu hoje procedimentos de infração contra Portugal e 22 outros países da União Europeia (UE) por não…
Negócios • 16 Jul 2021 17:20 Regras europeias sobre dados abertos e reutilização de informação do setor público começam a ser aplicadas As novas regras, aprovadas em junho de 2019, surgem como uma atualização à anterior Diretiva 2003/98/CE relativa à reutilização de…
Internet • 29 Jun 2021 9:46 Europa aprova fluxo de dados para o Reino Unido mas sujeito a revisão Com a saída do Reino Unido da União Europeia a autorização para tratamento de dados era um dos pontos em…
Internet • 22 Set 2020 18:27 Sites da Administração Pública na UE obrigados a implementar a diretiva de acessibilidade web É já a partir de amanhã que todos os websites da Administração Pública na UE terão de cumprir a diretiva…
Internet • 15 Abr 2019 18:59 Direito de Autor: a transposição da Diretiva (e do Artigo 13) em Portugal pode ser um problema A polémica Diretiva já tem luz verde e segue-se um prazo de dois anos para os países europeus fazerem a…