A AliExpress é suspeita de falhar com medidas de mitigação de riscos na sua plataforma, assim como moderação de conteúdos, falta de mecanismos de gestão de reclamações, entre outros.
A proposta legislativa ainda vai ser analisada mas fica claro que outros países do globo estão a seguir os passos da Europa e a endurecer as leis contra a violência sexual online, sobretudo dirigida a crianças.
As novas regras da DSA pretendem tornar a navegação online mais segura, justa e transparente aos utilizadores, sendo aplicadas a todas as plataformas online, depois do teste inicial a 19 serviços e plataformas. Saiba do que se tratam as regras e o que está em causa neste explicador.
As novas regras da DSA passam a aplicadas a todas as plataformas online na União Europeia, com o objetivo de proteger os utilizadores contra conteúdos ilegais.
O Governo aprovou hoje o decreto-lei que designa a ANACOM como autoridade competente e coordenadora dos serviços digitais em Portugal, na aplicação do regulamento europeu DSA.
Ao todo, 17 plataformas e motores de busca, que incluem serviços de gigantes tecnológicas como Apple, Google, Meta e Amazon ou TikTok, terão de apresentar a informação requerida à Comissão Europeia até ao dia 8 de fevereiro de 2024.
As autoridades japonesas estão a preparar novas regras para limitar as práticas da Apple e da Google que mantêm os utilizadores nos seus ecossistemas e impedem a oferta de alternativas de outras empresas.
O Pornhub, Stripchat e XVideos juntam-se agora a uma lista de plataformas e serviços online de grandes dimensões que, na Europa, terão de reforçar a moderação de conteúdo, a proteção de menores e assumir uma maior responsabilidade.
A Comissão Europeia anunciou a investigação formal à rede social de Elon Musk por incumprimento do Regulamento dos Serviços Digitais, no que diz respeito a desinformação e incumprimento de obrigações de transparência relacionados com a guerra de Israel ao Hamas.
São os primeiros relatórios entregues por sete serviços designados pelo Digital Services Act (DSA) como grandes plataformas (Very Large Online Platforms), que têm agora obrigações de transparência reforçadas. Os restantes, onde estão o Facebook, Instagram e a Google, têm até 6 de novembro para cumpr
A Comissão Europeia anunciou na quinta-feira que está a investigar se a rede social X de Elon Musk cumpre a legislação europeia de serviços digitais, depois de receber “indícios” de uma “suposta difusão de conteúdos ilegais”.
As grandes plataformas começam hoje a aplicar as novas regras do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA na sigla em inglês). Saiba o que muda e que impacto tem a legislação nos serviços online do Instagram, Facebook, Google e TikTok, entre outros.
Dias antes da entrada oficial em vigor da Lei dos Serviços Digitais, Thierry Breton avisa que Bruxelas "aplicará rigorosamente" as novas regras e usará "plenamente os novos poderes para investigar e sancionar as plataformas sempre que tal se justifique".
O TikTok é um dos serviços que ficam sob vigilância na Lei dos Serviços Digitais e, além de medidas relacionadas com algoritmos nos feeds, a rede social vai passar a contar com uma nova forma de reportar conteúdo ilegal.
O Comissário Europeu Thierry Breton voltou a usar o Twitter para falar do Twitter e elogiar os testes de stress que a empresa estava a fazer para saber se está pronta a cumprir as normas do novo Digital Services Act. Tudo em paz e harmonia depois do aviso feito há um mês.
Como é que os algoritmos moldam a visibilidade e a promoção dos conteúdos, que impacto têm na sociedade e que princípios éticos devem ser aplicados? O Centro Europeu para a transparência dos algoritmos quer mais clareza nesta área.
Espera-se que as taxas de supervisão, que têm de ser proporcionais ao número de utilizadores ativos mensais das plataformas e que não devem exceder o limite máximo de 0,05% dos resultados líquidos anuais das empresas, comecem a ser aplicadas pela primeira vez a partir do Outono.
A Comissão Europeia analisou esta terça-feira com o líder do TikTok, Shou Zi Chew, a forma como a rede social protege a privacidade dos utilizadores, após a proibição de instalar a aplicação em telefones oficiais no Congresso dos Estados Unidos.
O Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) e o Regulamento dos Mercados Digitais (DMA), aprovados em 2022, vêm trazer alterações à forma como interagimos com as plataformas digitais. Sara Rocha traça as tendências e mudanças para 2023.
A aprovação da Lei dos Mercados Digitais e da Lei dos Serviços Digitais na Europa traz mais instrumentos para controlar o poder crescente das grandes tecnológicas na Europa, onde as sanções por violação da concorrência e da proteção de dados se avolumam. Mas noutras geografias há também mais vigilân
O Twitter desmantelou o escritório em Bruxelas, o que está a gerar receios entre os funcionários da União Europeia (UE) sobre se a rede social irá acolher as novas regras sobre conteúdos 'online', noticia hoje o FT.
A nova lei da União Europeia, que regula as grandes plataformas digitais, são aplicadas a todos os serviços digitais que ligam os consumidores a produtos, serviços e conteúdos. As plataformas online têm três meses para avisar utilizadores.
Após ser publicada no Jornal Oficial da União Europeia, entrando em vigor 20 dias depois, a Lei dos Serviços Digitais, quer assegurar uma maior proteção dos utilizadores online, será aplicada entre Estados-Membros num prazo de 15 meses, ou a partir de janeiro de 2024.
