O teletrabalho volta a ser recomendado e será obrigatório entre 02 e 09 de janeiro, semana de contenção de contactos após as festividades do Natal e do fim do ano. Ainda hoje, o decreto que altera o regime do teletrabalho foi enviado para a Presidência da República.
A avaliação da Capgemini aos serviços públicos portugueses é “muito positiva” e Félix Lopes, responsável pelo setor público na Capgemini Portugal não tem dúvidas de que este se abriu um horizonte de inovação.
A utilização de sistemas de videovigilância pelas forças e serviços de segurança, que vai permitir aos polícias usarem câmaras nos uniformes (bodycams), foi hoje aprovada na Assembleia da República em votação final global.
A proposta que vai permitir aos polícias o uso das bodycams, uma reivindicação dos elementos das forças de segurança, vai a votação final no parlamento na sexta-feira.
A abertura de um concurso internacional para operadores de internet fixa e móvel alargarem a cobertura no interior do país, e o regulador das telecomunicações recolher informação atualizada sobre essa cobertura, foi definida por despacho do Governo hoje publicado.
Entre as recomendações da resolução publicada hoje em Diário da República inclui-se a expansão da rede pública de pontos de carregamento, com a Assembleia apelar para que sejam definidas metas concretas.
O registo na plataforma que permite receber de volta o IVA gasto em restauração, cultura e hotelaria exclui quem não tem telemóvel. Há contribuintes com reembolsos atrasados mais de 20 dias, sem informação quanto à data em que receberão descontos prometidos nas contas bancárias.
Vão passar "disponibilizadas novas formas de adesão à distância, através de dispositivo móvel, mediante aplicação com recurso a biometria, e de videoconferência, mediante prévia confirmação de identidade”, explica o Governo em comunicado.
O leilão do 5G já começou há 9 meses, a 22 de dezembro, e hoje assinalam-se os 8 meses da fase principal do procedimento que permitirá a atribuição das licenças da nova tecnologia.
A Anacom fixou a mensalidade da Tarifa Social de Internet em 5 euros, mais IVA, com um mínimo de download de 10 Mbps e 12 GB de tráfego. As consultas públicas estão abertas até amanhã mas há várias entidades que já apontam limitações na proposta.
O novo site que é promovido pelo Governo e tem o patrocínio do .PT vai estar online na próxima quarta feira, com recursos didáticos gratuitos para todos os educadores.
A Universidade do Porto e a Universidade de Lisboa são as que mais reforçam o número de vagas. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior já tinha garantido que ia aumentar o número de vagas perante a procura excecional de jovens que pretendem entrar este ano em cursos do Ensino Superior.
A Associação D3 lançou hoje um relatório sobre o estado da aplicação Stayaway Covid, na comemoração do aniversário do seu lançamento. O que correu mal? A culpa parece ser de todos, e de ninguém.
O novo programa “Certificado de Competências Digitais” destina-se a pessoas com 18 anos ou mais, em particular, desempregados inscritos no IEFP, adultos que não possuam o nível básico de proficiência digital e jovens NEET (Not in Employment, Education or Training).
Sejam temas relativos a matérias da Direção-Geral das Atividades Económicas ou resoluções de litígios na Direção Geral do Consumidor, o assistente trabalha 24/7.
A CNPD recomenda a reformulação do projeto de decreto-lei que está a ser preparado pelo Governo para clarificar que “não está em causa uma conceção monetarista dos dados pessoais, mas apenas garantir o direito a meios de ressarcimento” em caso de falta de conformidade dos conteúdos ou serviços digit
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, disse no Parlamento que o leilão está a decorrer há demasiado tempo e que preferia “mil vezes que acabasse já do que ter uma receita maior”.
Já foi publicado o decreto lei que prolonga as medidas excecionais face à pandemia de COVID-19, e que impedem os operadores de interromper a prestação de serviços por falta de pagamento.
Para Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado, “não cabe ao Governo fazer um conjunto de orientações ou recomendações nesta matéria, elas resultam da lei” do RGPD, uma vez que as autarquias locais têm autonomia e legitimidade democrática própria.
O Governo anunciou hoje a prorrogação da suspensão do corte de serviços essenciais de água, energia elétrica, gás natural e comunicações eletrónicas, uma medida que tinha terminado em 30 de junho.
A expectativa era que a Tarifa Social da Internet começasse a ser aplicada já no início de julho e embora o valor não estivesse definido foi apontado para os 5 euros para 10 GB. O diploma ainda não foi publicado e os prazos para aplicação podem atrasar o processo até 90 dias.
Foram aprovadas 10 candidaturas, que vão fazer nascer outros tantos polos de inovação digital pelo país. Pelo caminho ficaram projetos em áreas como a inteligência artificial ou a ciência dos dados, que ainda podem ter luz verde para avançar, mas têm de se unir.
O Governo aprovou hoje o decreto-lei que estabelece o regime sobre linhas telefónicas para contacto com o consumidor, o qual obriga os prestadores de serviços públicos essenciais a disponibilizarem uma linha de atendimento gratuita ou com custos reduzidos.
