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justiça

  • Estudante condenada a mais de 7 anos de prisão por perseguição e difamação online de colega
    Casa dos Bits · Internet · 18 fev 2025 10:29

    Estudante condenada a mais de 7 anos de prisão por perseguição e difamação online de colega

    Durou dois anos, a perseguição de uma jovem de 28 anos, estudante universitária, a uma colega da mesma escola em Lisboa envolveu todo um leque de recursos para denegrir a imagem da vítima. Acabou numa pena de prisão de sete anos, mesmo com 75 infrações perdoadas, inédita em Portugal.
  • Google volta à justiça para tentar reverter decisão de monopólio no caso com a Epic Games
    Casa dos Bits · Negócios · 5 fev 2025 12:43

    Google volta à justiça para tentar reverter decisão de monopólio no caso com a Epic Games

    Os processos da Epic Games contra a Apple e a Google arrastam-se na justiça, sem que as decisões, amplamente diferentes para as suas empresas, sejam completamente cumpridas. Agora é a Google a tentar reverter as penalizações por ter sido considerada um monopólio no Android.
  • LinkedIN enfrenta processo por alegado uso de dados dos clientes para treinar IA
    Casa dos Bits · Negócios · 24 jan 2025 16:58

    LinkedIN enfrenta processo por alegado uso de dados dos clientes para treinar IA

    A ação pretende representar os clientes Premium do LinkedIN nos Estados Unidos, que possam ter trocado mensagens na plataforma, já que essa informação pode ter sido usada para treino de modelos de IA sem consentimento.
  • Mark Zuckerberg terá autorizado treino de modelos de IA da Meta com conteúdos "pirata"
    Casa dos Bits · Negócios · 10 jan 2025 10:36

    Mark Zuckerberg terá autorizado treino de modelos de IA da Meta com conteúdos "pirata"

    A alegação é a base para um grupo de autores pedir a reavaliação de uma queixa apresentada contra a Meta, por violação de direitos de autor no treino dos seus modelos de IA e tem por base o acesso a documentos internos da empresa.
    por Cristina A. Ferreira
  • Google deve enfrentar novo julgamento no verão em mais um caso de violação de direitos de privacidade
    Casa dos Bits · Negócios · 9 jan 2025 11:29

    Google deve enfrentar novo julgamento no verão em mais um caso de violação de direitos de privacidade

    Em causa estão as práticas da empresa na recolha e guarda de dados de navegação online no telemóvel. A empresa defende que as suas práticas são claras e transparentes, o juiz que poderia anular a ação não concordou.
  • TikTok joga mais uma cartada para ganhar tempo antes do bloqueio nos Estados Unidos
    Casa dos Bits · Negócios · 17 dez 2024 13:35

    TikTok joga mais uma cartada para ganhar tempo antes do bloqueio nos Estados Unidos

    Será que o TikTok vai ser mesmo banido nos Estados Unidos? Tudo parecia indicar que sim, mas à medida que a data se aproxima, da entrada em vigor da lei e da troca de lugares na Casa Branca, o cenário passou de claro a cinzento. Agora é o Supremo que tem a palavra, duas vezes.
    por Cristina A. Ferreira
  • TikTok mais perto de ser banido nos Estados Unidos mas o jogo ainda pode virar
    Casa dos Bits · Negócios · 9 dez 2024 16:23

    TikTok mais perto de ser banido nos Estados Unidos mas o jogo ainda pode virar

    Afinal quem perde e quem ganha com a saída do TikTok dos EUA? A resposta não é simples, ou o homem que começou a “guerra” contra a rede social não teria mudado de ideias. É um facto que o senhor é Donald Trump, mas o caso é realmente único e ainda pode haver reviravolta.
    por Cristina A. Ferreira
  • Apple pode manter restrições da App Store no Brasil… por agora
    Casa dos Bits · Negócios · 6 dez 2024 15:19

    Apple pode manter restrições da App Store no Brasil… por agora

    A Apple recorreu da decisão do regulador e ganhou. Para já está livre de aplicar um conjunto de medidas preventivas onde se incluía o fim das restrições às compras em aplicações, fora do sistema oficial da App Store.
  • Google acusa Departamento de Justiça dos EUA de prejudicar liderança tecnológica do país
    Tek / Lusa · Negócios · 21 nov 2024 13:16

    Google acusa Departamento de Justiça dos EUA de prejudicar liderança tecnológica do país

    A Google considerou hoje que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos "continua a promover uma agenda radical" e ao interferir "irá prejudicar" liderança tecnológica norte-americana "no momento em que é mais necessária".
  • Google deve vender o Chrome para deixar de ser um monopólio. Se não resultar há o Android
    Casa dos Bits · Negócios · 21 nov 2024 10:38

    Google deve vender o Chrome para deixar de ser um monopólio. Se não resultar há o Android

    Só no próximo ano é que serão conhecidos os remédios impostos à Google para corrigir a condição de monopolista decretada pela justiça americana, mas não há cenários favoráveis para a empresa, que ainda tem direito a contraposta antes de voltar à sala de audiências.
    por Cristina A. Ferreira
  • Estados Unidos preparam investigação às práticas comerciais da Microsoft na cloud
    Casa dos Bits · Negócios · 18 nov 2024 07:21

    Estados Unidos preparam investigação às práticas comerciais da Microsoft na cloud

    A Microsoft pode estar a trazer para o universo Azure práticas comerciais que já lhe valeram pesadas multas no passado. A FTC prepara uma investigação sobre o tema, após denúncias de práticas comerciais agressivas para reter clientes e evitar fugas para a concorrência.
    por Cristina A. Ferreira
  • Ação popular britânica pode obrigar Apple a pagar 3 mil milhões de libras a clientes por causa do iCloud
    Casa dos Bits · Negócios · 14 nov 2024 10:07

    Ação popular britânica pode obrigar Apple a pagar 3 mil milhões de libras a clientes por causa do iCloud

    A Apple continua a não garantir uma integração a 100% de serviços de armazenamento alternativos ao iCloud com o iOS. Para a Which? isso significa prender os utilizadores e deve ser penalizado com indemnizações que podem atingir os 3 mil milhões de libras.
    por Cristina A. Ferreira
  • Governo regulamenta citação online em processos judiciais
    Tek / Lusa · Internet · 6 nov 2024 17:03

    Governo regulamenta citação online em processos judiciais

    Aprovada na reunião de Conselho de Ministros desta quarta-feira, a medida tem por objetivo “poupar tempo aos processos judiciais”, acelerando os tempos de citação e notificação.
  • Sete famílias processam TikTok em França. Suicídio de duas jovens de 15 anos é uma das razões
    Casa dos Bits · Internet · 4 nov 2024 10:37

    Sete famílias processam TikTok em França. Suicídio de duas jovens de 15 anos é uma das razões

    É o primeiro processo do género na Europa e surge para responsabilizar a rede social chinesa TikTok pelo impacto dos conteúdos que mostram aos utilizadores, nomeadamente pelo suicídios de duas adolescentes de 15 anos.
  • Juíza deixa seguir processo que acusa Meta de ameaçar conscientemente saúde mental os jovens
    Casa dos Bits · Negócios · 16 out 2024 15:42

    Juíza deixa seguir processo que acusa Meta de ameaçar conscientemente saúde mental os jovens

    O caso é nos Estados Unidos e junta mais de 34 Estados. A juíza que analisou as acusações de políticas deliberadas e conscientes de ameaça à saúde mental dos jovens deixou seguir algumas, A Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp terá agora de defender-se.
  • Google pode ser obrigada a separar negócios Android e Chrome nos EUA
    Casa dos Bits · Negócios · 9 out 2024 12:24

    Google pode ser obrigada a separar negócios Android e Chrome nos EUA

    Foi revelado um documento com recomendações de medidas para corrigir o estatuto de monopólio da Google, confirmado numa decisão judicial em agosto nos Estados Unidos. A forma como a Google favorece os seus serviços de pesquisa está no centro da polémica.
    por Cristina A. Ferreira
  • Tribunal Geral da UE rejeita recurso da Pharol e mantém multa de 12 ME
    Tek / Lusa · Negócios · 2 out 2024 10:55

    Tribunal Geral da UE rejeita recurso da Pharol e mantém multa de 12 ME

    O Tribunal Geral da União Europeia rejeitou hoje um recurso da Pharol que pedia a anulação de uma multa de 12 milhões de euros aplicada pela Comissão Europeia à antiga Portugal Telecom por cláusula contratual ilegal.
  • Telegram dá um passo atrás e coloca novas regras para partilhar dados com Justiça
    Tek / Lusa · Internet · 24 set 2024 11:29

    Telegram dá um passo atrás e coloca novas regras para partilhar dados com Justiça

    O Telegram modificou as suas regras de moderação para colaborar mais com as autoridades judiciais, revelou hoje o fundador e responsável pela rede social, Pavel Durov, indiciado em França pela publicação de conteúdos ilegais na sua plataforma.
  • Sprint final do TikTok contra bloqueio nos EUA já começou. Que argumentos vão chegar aos juízes?
    Casa dos Bits · Negócios · 16 set 2024 13:11

    Sprint final do TikTok contra bloqueio nos EUA já começou. Que argumentos vão chegar aos juízes?

    O TikTok começa esta segunda-feira a tentar convencer um painel de três juízes da ilegalidade da lei aprovada por Biden para expulsar a empresa do país, a não ser que venda o negócio.
    por Cristina A. Ferreira
  • Apple vai ter de devolver 13 mil milhões de euros à Irlanda
    Tek / Lusa · Negócios · 10 set 2024 09:44

    Apple vai ter de devolver 13 mil milhões de euros à Irlanda

    O Tribunal da Justiça da União Europeia (UE) deu hoje definitivamente razão à Comissão Europeia, determinando que a Apple tem de reembolsar 13 mil milhões de euros de benefícios fiscais ilegais à Irlanda.
  • Elon Musk não cede e braço de ferro da X no Brasil prossegue com bloqueio iminente
    Casa dos Bits · Negócios · 30 ago 2024 10:53

    Elon Musk não cede e braço de ferro da X no Brasil prossegue com bloqueio iminente

    O prazo de 24 horas para a X identificar um responsável legal no Brasil terminou, sem resposta. O próximo passo pode mesmo ser o bloqueio da rede social. A divulgação de todos os documentos “secretos” do caso também já está prometida.
    por Cristina A. Ferreira
  • Autores processam Anthropic pelos conteúdos usados no treino do chatbot Claude
    Casa dos Bits · Negócios · 21 ago 2024 11:37

    Autores processam Anthropic pelos conteúdos usados no treino do chatbot Claude

    A Anthropic vai enfrentar um novo processo na justiça americana por causa do treino do seu chatbot de inteligência artificial generativa com conteúdos protegidos, mesmo sem ter tirado partido dos conteúdos originais.
  • Qualcomm vai pagar 75 milhões de dólares para se livrar de processo movido por acionistas
    Casa dos Bits · Negócios · 20 jun 2024 10:38

    Qualcomm vai pagar 75 milhões de dólares para se livrar de processo movido por acionistas

    É uma ação popular e junta acionistas da empresa que se dizem lesados por práticas anticoncorrenciais da Qualcomm que contribuíram para inflacionar o preço das ações.
  • Retalhistas britânicas processam Amazon e pedem 1,2 mil milhões de euros
    Casa dos Bits · Negócios · 14 jun 2024 07:49

    Retalhistas britânicas processam Amazon e pedem 1,2 mil milhões de euros

    Cerca de 35 mil retalhistas fazem-se representar no processo que a associação britânica do sector interpôs contra a Amazon, que é acusada de usar informação confidencial das empresas em benefício próprio.
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