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Conselho da UE dá “luz verde” a programa de financiamento para transportes, energia e digital
O programa de financiamento Connecting Europe Facility 2.0 conta com um orçamento de cerca de 33,71 mil milhões de euros para financiar o desenvolvimento de infraestruturas no setor dos transportes, energia e conectividade digital e decorrerá entre 2021 e 2027. -
Contrafação causa prejuízos anuais de 83.000 milhões de euros em vendas à economia da União Europeia
De acordo com um novo estudo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), a contrafação faz a economia da União Europeia perder anualmente 83.000 milhões de euros. Os dados revelam que também os produtos contrafeitos representam 6,8% das importações da União Europeia, no valor -
Ainda se lembra da polémica do Artigo 13? Portugal falha a transposição da diretiva do Direito de Autor
Foi uma das iniciativas legislativas mais polémicas dos últimos anos na Europa, mas a Diretiva do Direito de Autor acabou por ser aprovada, mesmo quando várias vozes alertavam para o fim da internet como a conhecemos. Hoje termina o prazo de transposição, que Portugal vai falhar.por Fátima Caçador -
Regulamento sobre o combate europeu aos conteúdos terroristas online entra hoje em vigor
O regulamento europeu que entra hoje em vigor e que será aplicado a partir de 7 de junho de 2022 estipula que as plataformas online terão de remover conteúdo de caráter terrorista em uma hora após serem notificadas. -
Europa Digital: foi lançado o programa de 7.588 milhões de euros para impulsionar a transformação digital
O programa Europa Digital visa levar a tecnologia digital para cidadãos e negócios. Foi hoje explicado como será implementado o programa, os timings e os instrumentos utilizados de financiamento.por Rui Parreira -
Ministro João Gomes Cravinho salienta a importância das novas tecnologias na área da Defesa para a União Europeia
O Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, afirmou que as novas tecnologias para a área da defesa são vitais, em termos estratégicos, para a União Europeia permanecer totalmente interoperável com os Estados Unidos.por Rui Parreira -
Comissão Europeia e TikTok em diálogo para rever práticas comerciais preocupantes dirigidas a crianças
O diálogo entre a Bruxelas e o TikTok surge depois da Rede de Centros Europeus dos Consumidores ter deixado um alerta no início do ano acerca de violações dos direitos dos consumidores da União Europeia por parte da popular aplicação. -
Empresa Comum: Conselho Europeu chega a acordo para o novo regulamento dos supercomputadores
Os supercomputadores e a computação quântica pretendem ser os motores para alimentar a económica de dados e transição para economia digital da Europa.por Rui Parreira
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Enquanto não houver Passaporte Verde, Estados-membros devem aceitar certificados de países externos
A Europa ainda não finalizou o processo do Passaporte Verde para facilitar as viagens, mas a União Europeia quer aceitar certificados que tenham pelo menos datas válidas, embora os Estados-membros devam verificar a autenticidade do documento.por Rui Parreira -
Estados-Membros da União Europeia testam mecanismo de gestão rápida de crises no ciberespaço
O CySOPEx 2021, um exercício organizado por Portugal no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia, teve como objetivo preparar e coordenar os procedimentos necessários para uma resposta rápida em caso de incidente ou de crise transfronteiriça em larga escala no ciberespaço. -
Horizonte Europa: Há novas regras para o programa de investigação e inovação até 2027
Estão estabelecidos os programas de execução e objetivos do Horizonte Europa, incluindo os de matéria nuclear. O regulamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia vai também ser alterado para reforçar a sua sustentabilidade financeira.por Rui Parreira -
O ecossistema das startups em Portugal e como o país quer ser a sede europeia do empreendedorismo
A Europe Startup Nations Alliance, onde Portugal apresenta um papel de destaque, afirma-se como um passo essencial para tornar o ecossistema europeu de empreendedorismo mais competitivo e a temática esteve em discussão durante o segundo dia do Fórum Digital Portugal. -
Eurodeputados aprovam lei que obriga plataformas a removerem conteúdo terrorista em menos de uma hora
Todas as plataformas digitais que oferecem serviços no mercado europeu estão cobertas pela legislação aprovada. Com o aval do Parlamento Europeu, falta agora que a lei seja oficialmente publicada no Jornal Oficial da União Europeia para poder entrar em vigor. -
Proposta do "Passaporte verde" pretende abranger cidadãos fora da União Europeia e com início em junho
Parlamento Europeu afirma que são necessários testes à COVID-19 universais, acessíveis, rápidos e gratuitos em toda a União Europeia. Os Estados-membros não devem impor quarentena ou testes (além do necessário) aos titulares de certificados. -
5G: 24 países da UE já lançaram serviços comerciais. Portugal continua a sua “longa travessia” no leilão
O mais recente relatório do Observatório Europeu do 5G destaca também a importância das metas estabelecidas pela Comissão Europeia até 2030 e que preveem a cobertura de todas as áreas povoadas da União Europeia por redes móveis de quinta geração. -
Bruxelas “aperta o cerco” aos sistemas de IA de alto risco. Quais são as medidas da nova proposta de lei?
A recém-apresentada proposta da Comissão Europeia para regular o uso de IA toma uma abordagem baseada no risco. Os sistemas de risco "inaceitável" serão banidos e há medidas apertadas no que toca os sistemas de identificação biométrica à distância, incluindo os de reconhecimento facial. -
TikTok enfrenta acusação legal por recolha de dados de crianças no Reino Unido e União Europeia
A ex-comissária da proteção das crianças em Inglaterra diz que a aplicação “é um serviço de recolha de dados disfarçado de rede social”.por Rui Parreira
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União Europeia inicia a introdução do regulamento para o programa espacial. Quer tornar-se mais competitiva
Para atingir os objetivos e independente no domínio espacial será necessário encorajar o progresso técnico e científico, através de um programa de 14,8 biliões de euros até 2027.por Rui Parreira -
Carregadores universais na União Europeia vão voltar à discussão em Bruxelas este verão
A Comissão Europeia continua a insistir na proposta para a criação de um carregador universal, que abranja smartphones, computadores e outros equipamentos. -
IA: Bruxelas vai apresentar regras mais “apertadas” e pode banir sistemas de vigilância massiva
A proposta, que deverá ser apresentada no próximo dia 21 de abril pretende banir o uso de certos sistemas de IA considerados de alto risco, assim como limitar a entrada na UE daqueles que não cumpram os seus requisitos. As empresas que não cumprirem as regras estabelecidas arriscam-se a multas avult -
Eurodeputados querem passaporte anti-COVID com garantia de privacidade dos cidadãos
A Comissão Europeia quer que as viagens de Verão sejam mais seguras e diz-se preparada para completar o trabalho técnico da infraestrutura do certificado verde em junho.por Rui Parreira -
Do malware à exploração sexual de crianças: Um retrato preocupante da ciberciminalidade na UE nos últimos anos
Na mais recente edição do Relatório de Avaliação da Ameaça do Crime Grave e Organizado na EU, a Europol destaca a influência da pandemia de COVID-19 no mundo do cibercrime, levando a aumentos no número de ataques a entidades públicas e privadas, assim como a indivíduos. A exploração sexual de crianç -
Google acusada de violar as leis de privacidade da UE ao monitorizar os utilizadores de smartphones Android
A organização None Of Your Business, que já submeteu queixas às autoridades de proteção de dados da França e da Áustria, defende que a Google monitoriza os utilizadores sem o seu conhecimento ou consentimento através de códigos AAID, ou Android Advertising Identifier.