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Numa Declaração de Objecções, a CE dirigiu-se às sociedades que integram o Santiago Agreement - que a portuguesa SPA não assinou -, avisando que este vai contra as regras da concorrência da UE, opondo resistência ao desenvolvimento de serviços de música.

De forma discreta, o Conselho Europeu avançou com uma proposta de novas leis para a retenção de dados aplicada a vários protocolos e meios de comunicação e que não exclui o armazenamento por tempo indefinido.

A RIAA anunciou que vai dar início a 477 novos processos judiciais contra alegados infractores de direitos de autor. Entre os acusados contam-se vários estudantes pertencentes a 11 estados norte-americanos.

O serviço de música da Apple fechou o primeiro ano de actividade com 70 milhões de músicas vendidas. O segundo exercício inicia-se com novidades ao nível das funcionalidades que complementam funções já existentes, limitando outras.

Está já em testes na FCCN a utilização de caracteres portugueses nos nomes de domínios, que deverá ser introduzida ainda este ano. Para que os novos endereços Internet sejam utilizados, os internautas precisam de um plug-in no browser.

Com o objectivo de retomar os valores de registo de domínios em Portugal alcançados em 2001 e ainda crescer 25%, a FCCN vai lançar amanhã uma campanha publicitária de promoção do domínio classificador .com.pt, especialmente dirigida a PMEs.

O cartão de crédito é agora o método de pagamento preferido pelo portugueses que fazem compras através da Internet, de acordo com as conclusões tiradas dos mais recentes relatórios Unicre/Vector 21 relativos ao último trimestre de 2003.

A directiva comunitária sobre protecção da propriedade industrial e intelectual já foi aprovada em Conselho de Ministros da Europa, estando agora apta para transposição pelos diversos Estados-membros que dispõem de um prazo máximo de dois anos.

Em forma de incentivo, a ACEP vai distribuir na Semana do Comércio Electrónico 160 mil exemplares de um Guia Prático de Compras online. A confiança e a comodidade são os principais argumentos das iniciativas previstas.

Bush considera que os impostos cobrados aos consumidores norte-americanos pelas ligações à Internet em banda larga deveriam ser banidos definitivamente de modo a impulsionar a disseminação da tecnologia nos Estados Unidos.

Numa operação conduzida em mais de uma dezena de países, as autoridades identificaram cerca de 100 pessoas e apreenderam mais de 200 computadores que serviam para o armazenamento e distribuição de títulos de software pirateados através da Internet.

Num relatório recente sobre copyrights, a CE defende que seria importante estabelecer legislação comunitária na área da gestão colectiva dos direitos de autor e direitos relacionados, assim como harmonizar os vários sistemas de DRM existentes.

Nas próximas semanas a AOL vai actualizar a versão 9.0 do seu software adicionando-lhe funcionalidades anti-spyware. O programa analisa semanalmente os ficheiros de PC, apresentando relatórios com informação sobre os programas encontrados.

Três vulnerabilidades de segurança envolvendo o protocolo TCP motivaram um alerta por parte de um organismo de segurança britânico. Segundo este, a gravidade de um potencial ataque varia consoante o tipo de soluções de rede utilizadas por cada empresa.

Admitindo que o seu programa que pretendia garantir uma "amnistia" aos utilizadores que prometessem não mais piratear música foi mal entendido, a Associação da Indústria Discográfica abandonou-o discretamente, evitando também um processo legal.

Embora ainda não tenha sido lançado, o serviço de correio electrónico do Google continua a somar controvérsia. O Gmail está agora na origem de uma queixa apresentada pela Privacy International junto dos reguladores de 17 países, entre eles Portugal.

Depois de ter sido lançada em Março, a iniciativa Biblioteca Científica Digital conta a partir de hoje com um ponto de acesso único online, um portal a que se deu o nome "b-on" através do qual será possível pesquisar todo o manancial de informação.

Ainda este mês os aviões da Lufthansa devem contar com serviços de acesso à Internet a bordo, depois dos testes realizados pela Connexion by Boeing o ano passado se terem revelado bem sucedidos e populares entre os utilizadores daquela companhia aérea.

Numa mensagem de email, o responsável da RealNetworks propôs a Steve Jobs um "acordo estratégico" na área da distribuição de música online, avisando ao mesmo tempo que, se não existir interesse por parte da Apple, recorrerá à Microsoft.

O Google tem em desenvolvimento um projecto-piloto com 17 Universidades que pretende melhorar a pesquisa em documentos de investigação e outras publicações produzidas pelo meio científico e universitário, estendendo a tradicional procura em páginas Web.

Um estudo da CompTIA revela que os ataques via browser cresceram 25% num ano e fazem agora parte da lista das principais ameaças de segurança para as empresas inquiridas. Os vírus e os worms continuam, contudo, a liderar a tabela.

As acções de eLearning têm mais sucesso entre as organizações ligadas ao sector dos serviços financeiros do que nas restantes indústrias, segundo os dados apurados num estudo onde foram inquiridos funcionários de empresas como a A&T e a Deloitte.

O novo serviço de webmail do Google está a motivar diversos tipos de contestação. Vinte e oito organizações de defesa dos direitos civis pediram a sua anulação por violação de privacidade, enquanto uma empresa afirma deter o direito à marca.

À semelhança do que aconteceu no final do mês de Dezembro, em Março a actividade dos spammers aumentou em cerca de 30 por cento, preparando mais mensagens comerciais não solicitadas para os feriados da Páscoa, apurou a Sybari Software.