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Pesquisa por "Lei da Cópia Privada"

  • Opinião: Nos programas eleitorais em Portugal, onde entrou a inovação?
    Casa dos Bits · Opinião · 2 abr 2024 19:09
    Opinião: Nos programas eleitorais em Portugal, onde entrou a inovação?
    Com o rápido avanço tecnológico e o impacto positivo de atividades ligadas à inovação e à proteção de propriedade intelectual (PI) na sociedade, surge a indagação: será que os partidos políticos em Portugal consideraram estes campos nos seus programas eleitorais? Se sim, de que forma?
  • Tecnologia também entra nos programas eleitorais. O que prometem os partidos?
    Casa dos Bits · Computadores · 4 mar 2024 17:53
    Tecnologia também entra nos programas eleitorais. O que prometem os partidos?
    Da saúde à economia circular, passando pela educação, cultura, justiça e administração pública o universo das tecnologias surge nas promessas eleitorais dos partidos, se bem que nuns mais do que noutros. Quantas vezes ? Conheça as nossas "contas" às propostas.
    por Patricia Calé
  • Portugueses pagaram mais de 35 milhões de euros em Taxas da Cópia Privada em 2022
    Casa dos Bits · Internet · 5 dez 2023 14:34
    Portugueses pagaram mais de 35 milhões de euros em Taxas da Cópia Privada em 2022
    Depois da alteração de lei que eliminou um limite de recolha da taxa da cópia privada em 2020, os valores mais que duplicaram nos anos seguintes.
    por Rui Parreira
  • Telegram obrigado a divulgar dados de canais que violavam direitos de autor na Índia
    Casa dos Bits · Internet · 30 nov 2022 12:23
    Telegram obrigado a divulgar dados de canais que violavam direitos de autor na Índia
    O Telegram foi levado a tribunal por Neetu Singh, uma professora indiana que acusou a empresa de não tomar medidas suficientes para impedir a distribuição não autorizada de materiais de estudo que tinha produzido.
  • Portugueses pagam 23 milhões de taxa da cópia privada. D3 alerta que o fundo da cultura não vai receber nada
    Casa dos Bits · Computadores · 21 dez 2020 12:28
    Portugueses pagam 23 milhões de taxa da cópia privada. D3 alerta que o fundo da cultura não vai receber nada
    A associação destaca “ritmos de crescimento alucinantes” da taxa aplicada a equipamentos eletrónicos como computadores e smartphones, sem esquecer a forma como o valor recolhido foi parar novamente apenas às “mãos” da Associação para a Gestão da Cópia Privada e não também ao Fundo de Fomento Cultura
  • TikTok: Banido ou “nacionalizado” pelos Estados Unidos? O dia em que a Microsoft “bateu o pé” a Trump
    Casa dos Bits · Negócios · 3 ago 2020 17:15
    TikTok: Banido ou “nacionalizado” pelos Estados Unidos? O dia em que a Microsoft “bateu o pé” a Trump
    A Microsoft vai tentar fechar a compra das operações do TikTok nos Estados Unidos até ao dia 15 de setembro. Conheça toda esta "novela" tecnológica.
    por Rui Parreira
  • Brasil quer "replicar" casos de sucesso em Portugal contra a pirataria audiovisual
    Casa dos Bits · Computadores · 11 nov 2019 13:20
    Brasil quer "replicar" casos de sucesso em Portugal contra a pirataria audiovisual
    O Primeiro Encontro Luso-brasileiro reuniu em Lisboa responsáveis pelo mercado audiovisual, figuras do governo e representantes dos operadores televisivos para discutir assuntos sobre o mercado audiovisual e direitos de autor.
    por Rui Parreira
  • Alteração à Lei da Cópia Privada gera receitas de 13,6 milhões de euros à AGECOP
    Casa dos Bits · Computadores · 13 jul 2018 14:50
    Alteração à Lei da Cópia Privada gera receitas de 13,6 milhões de euros à AGECOP
    Três anos depois da entrada em vigor, a AGECOP obteve um aumento de 2167% de receitas com as vendas de equipamentos informáticos.
  • Portugal  já tem proposta para lei europeia que permite “mobilidade” de serviços online
    Casa dos Bits · Internet · 19 mai 2017 11:26
    Portugal já tem proposta para lei europeia que permite “mobilidade” de serviços online
    O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, uma proposta de lei que transpõe para a legislação portuguesa a diretiva comunitária relativa à atribuição de licenças multiterritoriais para utilização de serviços online.
  • Utilizadores portugueses marcam pontos na "guerra" do DRM
    Casa dos Bits · Internet · 10 abr 2017 16:59
    Utilizadores portugueses marcam pontos na "guerra" do DRM
    O Parlamento aprovou um projeto de lei que garante aos cidadãos a utilização livre de obras para fins de ensino e investigação científica, mesmo que estejam protegidas com DRM. E as benesses não acabam aqui.
  • Nokia 3310 gerou “onda positiva” e as expectativas de venda em Portugal são otimistas
    Casa dos Bits · Equipamentos · 8 mar 2017 19:05
    Nokia 3310 gerou “onda positiva” e as expectativas de venda em Portugal são otimistas
    O Nokia 3310 foi o smartphone mais falado do MWC e a expectativa é que o interesse gerado se transforme em vendas de todos os novos modelos, aproveitando uma onda de saudosismo que Luis Peixe, responsável pela marca no mercado Ibérico, quer valorizar.
    por Fátima Caçador
  • Opinião: Como valorizar a Propriedade Intelectual?
    Casa dos Bits · Opinião · 30 nov 2016 18:46
    Opinião: Como valorizar a Propriedade Intelectual?
    António Bob Santos defende neste artigo de opinião como pode ser valorizada a Propriedade Intelectual e dá alguns exemplos que podem ser aplicados a Portugal.
  • Projetos de lei do PCP e do BE na área dos direitos de autor seguem para debate
    Casa dos Bits · Internet · 8 abr 2016 13:33
    Projetos de lei do PCP e do BE na área dos direitos de autor seguem para debate
    Os projetos de lei do PCP e do BE, para a partilha de conteúdos protegidos na Internet e alteração da legislação relacionada com o uso de DRMs foram esta manhã apresentados em plenário. Passam a uma nova fase sem votação dos deputados.
  • Bloco de Esquerda quer eliminar DRMs e abrir acesso à cultura e à ciência financiadas pelo Estado
    Casa dos Bits · Internet · 7 abr 2016 19:01
    Bloco de Esquerda quer eliminar DRMs e abrir acesso à cultura e à ciência financiadas pelo Estado
    Esta sexta-feira será apresentado no Parlamento um projeto de lei que pretende abolir as restrições de DRM dos conteúdos legalmente adquiridos e das obras de domínio público, ou criadas com recursos a financiamento público.
  • Indústria em peso contra proposta comunista para legalizar partilha de conteúdos protegidos
    Casa dos Bits · Negócios · 7 abr 2016 11:43
    Indústria em peso contra proposta comunista para legalizar partilha de conteúdos protegidos
    Representantes da indústria da música e dos operadores de telecomunicações marcaram presença numa sessão organizada pelo PCP para debater o novo enquadramento jurídico proposto pelo partido para a partilha de conteúdos protegidos por direitos de autor. E dizem que não querem.
  • PCP vai propor a legalização da partilha de conteúdos protegidos na Internet
    Casa dos Bits · Internet · 5 abr 2016 18:43
    PCP vai propor a legalização da partilha de conteúdos protegidos na Internet
    Já tem data marcada para o debate na Assembleia da República, o projeto de Lei do PCP que defende a total legalidade das partilhas na Internet, mesmo para conteúdos protegidos por direitos de autor. E integra uma proposta alternativa para compensar os artistas.
  • Artistas norte-americanos querem nova lei da antipirataria e queixam-se do YouTube
    Casa dos Bits · Negócios · 1 abr 2016 17:58
    Artistas norte-americanos querem nova lei da antipirataria e queixam-se do YouTube
    Não é só em Portugal que os artistas se queixam do dinheiro que perdem por causa da pirataria. Nos Estados Unidos nomes como Christina Aguilera e Katy Perry juntaram-se a uma iniciativa que pede revisão do Digital Millennium Copyright Act.
  • O que mudou em 2015 e o que vai animar o mercado em 2016? As associações do sector respondem
    Casa dos Bits · Opinião · 11 jan 2016 20:16
    O que mudou em 2015 e o que vai animar o mercado em 2016? As associações do sector respondem
    Da proteção dos consumidores ao desenvolvimento do Mercado Digital Único, passando pelo crescimento esperado do Coud Computing e a expectativa do contágio positivo que o WebSummit pode trazer a Portugal, os pontos positivos e negativos são muitos, mas há alguns que conseguem maior sintonia.
  • Balanço 2015/Perspetivas 2016: O bom, o mau e o melhor das TIC segundo a APDSI
    Casa dos Bits · Opinião · 30 dez 2015 19:12
    Balanço 2015/Perspetivas 2016: O bom, o mau e o melhor das TIC segundo a APDSI
    As transformações na Saúde, com a prescrição eletrónica, o fim do roaming e o Windows 10 são alguns dos pontos que a direção da APDSI destaca de 2015 depois de ter sido desafiada pelo TeK para fazer um balanço do ano. Mas há avisos para 2016.
  • Mudar as regras dos direitos de autor na UE: conteúdos, cópia privada e pirataria
    Casa dos Bits · Internet · 9 dez 2015 12:11
    Mudar as regras dos direitos de autor na UE: conteúdos, cópia privada e pirataria
    Os responsáveis europeus querem acima de tudo uma maior uniformização na disponibilização de conteúdos digitais nos países Estados-Membros. Por exemplo, se viajar para a Polónia onde ainda não existe o Netflix, vai poder aceder na mesma à sua subscrição ‘nacional’. As leis da cópia privada também se
  • Montra TeK: O que vai mudar na tecnologia com o próximo Governo? Veja as propostas dos partidos
    Casa dos Bits · Montra · 21 set 2015 14:05
    Montra TeK: O que vai mudar na tecnologia com o próximo Governo? Veja as propostas dos partidos
    As TIC são uma peça fundamental em qualquer organização e no Estado também. Conheça as propostas de cada partido para as TIC. As áreas que vão acolher mais mudanças, as ideias que se repetem e as que inovam.
  • Novo regime da cópia privada do Reino Unido foi considerado ilegal
    Casa dos Bits · Computadores · 20 jul 2015 11:20
    Novo regime da cópia privada do Reino Unido foi considerado ilegal
    O Supremo Tribunal de Justiça do Reino Unido considera que uma lei da cópia privada na qual não há uma compensação aos artistas não é uma lei válida, pelo que o regime até aqui em vigor no país é “ilegal”.
  • Sessão informativa junta indústria para debater nova lei da cópia privada
    Casa dos Bits · Expert · 8 jul 2015 16:38
    Sessão informativa junta indústria para debater nova lei da cópia privada
    Portugal tem desde o início no mês de julho nova legislação na área da cópia privada. A lei é polémica e continua a gerar debate. No próximo dia 13 de julho acontece um encontro que reúne os principais agentes de mercado para discutir o tema.
  • Chegada da lei da cópia privada não alterou hábitos de compra
    Casa dos Bits · Opinião · 6 jul 2015 11:24
    Chegada da lei da cópia privada não alterou hábitos de compra
    A nova lei da cópia privada entrou em vigor no sábado. Vai impor taxas a um conjunto de equipamentos e serviços que antes estavam livres disso, mas a mudança não assusta os portugueses, que vão continuar a comprar.
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