O diploma é da autoria do PEV e foi aprovado por maioria na Assembleia da República, no passado dia 7 de julho. A ideia é abandonar as versões materiais dos livros escolares.
Foi aprovado pelo Conselho de Ministros o diploma que obriga os proprietários de drones com mais de 250g a registarem os aparelhos e a fazerem um seguro de responsabilidade civil. O objetivo é "disciplinar a utilização das aeronaves pilotadas remotamente".
Foi hoje publicado em Diário da Republica o plano de ação da chamada Estratégia TIC 2020, destinada a promover uma melhor gestão das tecnologias como fator de inovação e de simplificação da Administração Pública.
A este número vão juntar-se outros 438 movidos a gás natural. Lisboa e Porto são as cidades mais beneficiadas com este negócio que vai fazer-se por 145 milhões de euros.
Farnam Jahanian chega no próximo dia 16 de julho para se encontrar com Manuel Heitor, atual ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e Paulo Ferrão, presidente da Faculdade de Ciências e Tecnologias.
O órgão vai ser composto por representantes das várias entidades nacionais que já se dedicam a este domínio. Em adição, foi ainda aprovada a resolução que cria o Grupo de Projeto Space Surveillance and Tracking.
O programa de modernização administrativa do Governo acaba de entrar numa nova fase com novas medidas que pretendem facilitar a relacionamento de cidadãos e empresas com os serviços públicos.
O Simplex+ 2017 já está no terreno e adiciona novas sugestões ao conjunto de iniciativas já implementadas e em curso do programa de simplificação e modernização. O destaque, desta vez, vai para o “atendimento”.
Os projetos do partido da direita que recomendavam ao Governo que debatesse em concertação social uma nova regulamentação para o teletrabalho e o direito ao desligamento vão ficar “pelo caminho”.
Está agendado para esta sexta-feira na Assembleia da República um debate que relaciona tecnologia com matéria laboral, mais precisamente em redor da possibilidade de trabalhar a partir de casa e a separar melhor o trabalho da vida pessoal.
O Ministério pretende criar uma carteira de fornecedores para a prestação de serviços em diferentes áreas, desde a gestão de ameaças à proteção de dados pessoais e privacidade.
São vários os motivos que levam os professores a sentirem-se “atropelados” pelo GEN10S, um processo que levanta muitas dúvidas, acusam, uma delas por atribuir responsabilidades de ensino a entidades privadas.
Dentro dos prazos definidos, o conjunto de medidas previsto no Simplex + 2016 na área da Justiça está formalmente concluído. A garantia é de Anabela Pedroso.
As “sugestões” do Governo e do Bloco de Esquerda estão a ser discutidas desde março, sem perspetiva de "virarem" lei. Entretanto surge mais uma proposta para regular a atividade das plataformas eletrónicas de transportes.
Está criado o regime que irá regular a presença da Assembleia da República nas redes sociais. Vão ser feitas publicações no Facebook e no Twitter e aceitam-se comentários dos seguidores. Mas vai haver moderação.
A legislação foi aprovada na Assembleia da República, com a oposição dos deputados do Bloco, PCP e PEV, mas ainda tem de “passar” pelo Presidente da República e, possivelmente, “visitar” o Tribunal Constitucional.
As propostas seguiram para a comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas há cerca de dois meses, mas o presidente do grupo pediu o adiamento do prazo para a aprovação dos documentos.
As vantagens de votar através da internet para as eleições são muitas, mas também há riscos que podem levar o Governo português a recusar a proposta colocada na mesa pela oposição.
