Das 120 propostas de modernização dos serviços públicos definidas para 2017 estão por concretizar cerca de duas dezenas. O balanço é feito no dia em que é dado a conhecer o novo conjunto de medidas, desta vez organizado por etapas de vida.
Saúde, prestações sociais, direitos laborais ou declarações de rendimentos são alguns dos temas tratados no guia Simplex+ “Tenho uma criança”, que apresenta agora mais informação útil relativa a direitos e procedimentos a ter em conta.
O primeiro de dois dias de visita da chanceler alemã ao país tem um programa muito centrado na tecnologia e investigação. A Bosch em Braga e o I3S- Instituto de Investigação e Inovação em Saúde do Porto são os principais destinos.
Está disponível a nova versão do dados.gov, o repositório de informação de vários ministérios e entidades do Estado. O objetivo mantém-se: permitir a reutilização dos dados pelo público, para acesso ou desenvolvimento de novas apps ou serviços.
O alargamento do sistema informático vai permitir fazer a ligação com os tribunais de primeira instância, algo que não acontece atualmente. Com a decisão, o Governo pretende poupar, mas acima de tudo "simplificar".
A iniciativa quer desafiar empreendedores a apresentarem projectos inovadores com impacto social e responder aos 17 objectivos de desenvolvimento sustentável da ONU. O público tem direito a votar através de uma plataforma blockchain onde não falta uma moeda virtual.
Quem já tem um Cartão de Cidadão e perdeu o PIN tem de pedir um novo documento, mas o novo sistema de recuperação vai ser válido para os cartões emitidos a partir de 16 de abril.
Com a nova rede de postos de atendimento, o Governo pretende disponibilizar informação sobre os deveres, mas também sobre os apoios para empresários e empreendedores, através de serviços presenciais, telefónicos e online.
Escolas, finanças, hospitais e tribunais, assim como a RTP, entre outros, terão de assegurar requisitos de segurança como escolher passwords de, pelo menos, nove carateres ou não guardar informação pessoal no browser, memória ou disco.
Lançado em 2017, o Orçamento Participativo destinou 3,1 milhões euros à concretização de projetos apresentados por cidadãos. Entre 600 candidaturas, foram escolhidas 38 e algumas já estão a ser implementadas.
Esta era uma das dúvidas na transposição do Regulamento Geral de Proteção de Dados para o enquadramento português que fica hoje esclarecida com a Proposta de Lei do Governo. Foram também definidos os mínimos das multas para as empresas.
Uma portaria publicada em Diário da República define as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP). Que não é para todos.
O plano do Governo a prazo assenta em objetivos como aumentar o investimento em I&D, colocar 60% dos jovens com 20 anos a frequentarem o ensino superior ou pôr Portugal entre os líderes europeus nas competências digitais.
Depois do PS ter adiado a votação da regulamentação para as actividades de empresas como a Uber, Cabify ou Taxify, agora foram o PCP, PAN e BE que pediram mais tempo para analisar as mais recentes propostas de alteração à lei.
Aproveitar as oportunidades geradas pela economia digital e melhorar a qualidade de vida dos portugueses são as ideias base de um acordo assinado entre o Governo e a Cisco. A cibersegurança surge como um dos principais focos da parceria.
Renovada por mais 10 anos, a parceria com o MIT vai focar-se em estimular a criação de emprego qualificado, atraindo para Portugal recursos humanos de reconhecido mérito internacional.
O Conselho de Ministros aprovou a resolução que cria o denominado TicAPP, uma estrutura destinada a reforçar os serviços públicos com mais “recursos” digitais.
O Executivo de António Costa tem 10 milhões para “gastar” nos próximos três anos em projetos que incentivem a utilização de tecnologia de IA nos serviços do Estado.
As parcerias com três universidades norte americanas e o instituto Fraunhofer estão no centro da nova estratégia hoje aprovada em Conselho de Ministros.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um conjunto de medidas destinadas a preparar o país “para os desafios do futuro”. Ensino superior, investigação clínica e indústria espacial são alguns dos domínios.
