Quem já tem um Cartão de Cidadão e perdeu o PIN tem de pedir um novo documento, mas o novo sistema de recuperação vai ser válido para os cartões emitidos a partir de 16 de abril.
Com a nova rede de postos de atendimento, o Governo pretende disponibilizar informação sobre os deveres, mas também sobre os apoios para empresários e empreendedores, através de serviços presenciais, telefónicos e online.
Escolas, finanças, hospitais e tribunais, assim como a RTP, entre outros, terão de assegurar requisitos de segurança como escolher passwords de, pelo menos, nove carateres ou não guardar informação pessoal no browser, memória ou disco.
Lançado em 2017, o Orçamento Participativo destinou 3,1 milhões euros à concretização de projetos apresentados por cidadãos. Entre 600 candidaturas, foram escolhidas 38 e algumas já estão a ser implementadas.
Esta era uma das dúvidas na transposição do Regulamento Geral de Proteção de Dados para o enquadramento português que fica hoje esclarecida com a Proposta de Lei do Governo. Foram também definidos os mínimos das multas para as empresas.
Uma portaria publicada em Diário da República define as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP). Que não é para todos.
O plano do Governo a prazo assenta em objetivos como aumentar o investimento em I&D, colocar 60% dos jovens com 20 anos a frequentarem o ensino superior ou pôr Portugal entre os líderes europeus nas competências digitais.
Depois do PS ter adiado a votação da regulamentação para as actividades de empresas como a Uber, Cabify ou Taxify, agora foram o PCP, PAN e BE que pediram mais tempo para analisar as mais recentes propostas de alteração à lei.
Aproveitar as oportunidades geradas pela economia digital e melhorar a qualidade de vida dos portugueses são as ideias base de um acordo assinado entre o Governo e a Cisco. A cibersegurança surge como um dos principais focos da parceria.
Renovada por mais 10 anos, a parceria com o MIT vai focar-se em estimular a criação de emprego qualificado, atraindo para Portugal recursos humanos de reconhecido mérito internacional.
O Conselho de Ministros aprovou a resolução que cria o denominado TicAPP, uma estrutura destinada a reforçar os serviços públicos com mais “recursos” digitais.
O Executivo de António Costa tem 10 milhões para “gastar” nos próximos três anos em projetos que incentivem a utilização de tecnologia de IA nos serviços do Estado.
As parcerias com três universidades norte americanas e o instituto Fraunhofer estão no centro da nova estratégia hoje aprovada em Conselho de Ministros.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um conjunto de medidas destinadas a preparar o país “para os desafios do futuro”. Ensino superior, investigação clínica e indústria espacial são alguns dos domínios.
O Governo vai aprovar, esta quinta-feira, uma nova estratégia de inovação para Portugal 2018-2030, “com metas claras”, incluindo um investimento global em I&D e a democratização do acesso ao ensino superior.
Um ano depois de se proibir o vôo de drones a mais de 120 metros de altura e nas áreas de aproximação e de descolagem dos aeroportos, a Autoridade Nacional da Aviação Civil registou mais 20 incidentes que em 2016. Governo diz que legislação está em "fase final de elaboração".
A plataforma envolve vários países e instituições, com o objetivo comum de estudar as áreas do clima, terra, espaço e oceanos e promover o emprego científico de recursos humanos altamente qualificados.
Prevista no Simplex+ 2017, a medida possibilita a obtenção imediata da matrícula e do certificado de matrícula de um veículo. Mas, por agora é apenas para viaturas importadas.
No Web Summit, a ministra da Justiça Francisca Van Dunem também destacou outras medidas importantes, como a criação online de empresas diretamente por cidadãos a partir de outros países da União Europeia.
A entidade reguladora decidiu recomendar à MEO, NOS e Vodafone que não cobrem aos clientes o período de tempo em que estiveram sem serviços de telecomunicações por causa dos incêndios.
Entre os dias 6 e 9 de novembro vai haver descontos para as empresas e empreendedores que quiserem registar a sua marca, patente ou design. Para as startups Alpha do Web Summit vai ser de graça.
