O Ministério pretende criar uma carteira de fornecedores para a prestação de serviços em diferentes áreas, desde a gestão de ameaças à proteção de dados pessoais e privacidade.
São vários os motivos que levam os professores a sentirem-se “atropelados” pelo GEN10S, um processo que levanta muitas dúvidas, acusam, uma delas por atribuir responsabilidades de ensino a entidades privadas.
Dentro dos prazos definidos, o conjunto de medidas previsto no Simplex + 2016 na área da Justiça está formalmente concluído. A garantia é de Anabela Pedroso.
As “sugestões” do Governo e do Bloco de Esquerda estão a ser discutidas desde março, sem perspetiva de "virarem" lei. Entretanto surge mais uma proposta para regular a atividade das plataformas eletrónicas de transportes.
Está criado o regime que irá regular a presença da Assembleia da República nas redes sociais. Vão ser feitas publicações no Facebook e no Twitter e aceitam-se comentários dos seguidores. Mas vai haver moderação.
A legislação foi aprovada na Assembleia da República, com a oposição dos deputados do Bloco, PCP e PEV, mas ainda tem de “passar” pelo Presidente da República e, possivelmente, “visitar” o Tribunal Constitucional.
As propostas seguiram para a comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas há cerca de dois meses, mas o presidente do grupo pediu o adiamento do prazo para a aprovação dos documentos.
As vantagens de votar através da internet para as eleições são muitas, mas também há riscos que podem levar o Governo português a recusar a proposta colocada na mesa pela oposição.
