A Federal Trade Commission, assim como um conjunto de Estados norte-americanos, têm vindo a questionar developers de aplicações terceiras para headsets Oculus ao longo dos últimos meses. O objetivo será verificar se a empresa está a usar a sua posição dominante para esmagar a concorrência.
De acordo com uma nova decisão da Justiça norte-americana, a Federal Trade Commission, que acusa a Meta de adquirir o Instagram e WhatsApp de forma ilegal de modo a manter um monopólio, pode agora avançar com um processo antitrust contra a empresa liderada por Mark Zuckerberg.
Em outubro, a agência antimonopólio russa tinha aberto um processo antitrust contra a Apple. A gigante tecnológica não concorda com a posição defendida pelo regulador russo e está a tomar medidas legais para impedir mudanças na sua App Store.
Os reguladores continuam a investigar a impossibilidade de terceiros utilizarem o sistema NFC do iPhone e Apple Watch nos seus sistemas de pagamento, obrigando os utilizadores dos equipamentos a usar o serviço Apple Pay para pagar.
“Estamos em desacordo com alguns elementos jurídicos e consideramos que o valor da multa é desproporcional tendo em conta os esforços que temos feito”, afirma Sébastien Missoffe, presidente executivo da Google France.
A autoridade da concorrência no Reino Unido defende que a aquisição da ARM proposta pela NVidia poderá “sufocar” a inovação em múltiplos mercados, prejudicando a concorrência e os consumidores, motivo pelo qual requer uma investigação mais aprofundada.
De acordo com Jensen Huang, CEO da NVidia, as negociações com entidades reguladoras “estão a demorar mais do que o inicialmente esperado”. Porém, a empresa continua confiante em relação ao negócio e que espera que os reguladores sejam capazes “de reconhecer os benefícios da aquisição”.
O Facebook continua a ser investigado por potenciais práticas desleais que impedem as redes sociais rivais, como o TikTok e Snapchat, de acederem à base de dados do Giphy após a sua aquisição, ou com acesso mediante troca de mais dados de utilizadores.
A Google não terá seguido uma ordem da autoridade da concorrência francesa para chegar a um acordo justo com editores de jornais e revistas, assim como de agências noticiosas, para poder usar o conteúdo noticioso que produzem no serviço Google News.
No processo apoiado por 37 procuradores-gerais, a Google é acusada de recorrer a práticas anticoncorrenciais para desencorajar a distribuição de aplicações através de outros canais que não Play Store. "Estamos a trazer este processo para acabar com o monopólio ilegal da Google", afirma Letitia James
A autoridade espanhola da concorrência defende que há a possibilidade de as duas gigantes tecnológicas terem estabelecido um acordo entre si que resulta numa série de restrições no website da Amazon em Espanha, incluindo da venda de produtos da Apple por terceiros e de campanhas publicitarias de pro
Um juiz rejeitou os processos abertos pela Federal Trade Comission e pelos procuradores-gerais de 48 estados norte-americanos contra o Facebook, considerando que não há provas suficientes para demonstrar que a empresa mantém um monopólio e decidindo que a mesma não terá de vender o Instagram ou o Wh
Com a sua investigação formal, Bruxelas pretende verificar se a Google está a violar as regras europeias da concorrência na União Europeia e a favorecer a tecnologia na área da publicidade online em detrimento dos restantes fornecedores de serviços de anúncios.
O negócio de compra da MGM pela Amazon, fechado por 8,45 mil milhões de dólares no final de maio, terá de passar pelo escrutínio da Federal Trade Commission para poder ser oficializado.
As propostas legislativas já foram entregues e têm agora de fazer o seu caminho, até poderem vir a tornar-se leis. Pretende-se impôr um conjunto de restrições para facilitar a entrada de novos atores no mercado e travar práticas hostis.
A autoridade da concorrência francesa chegou ao valor da multa de 220 milhões de euros depois de ter negociado com a Google, que aceitou as acusações e assumiu compromissos para as suas políticas futuras relacionadas com a publicidade.
A Amazon é acusada de manipular os preços aos consumidores e suprimir a inovação, assumindo um poder de monopólio com contratos prejudiciais aos vendedores externos, que impede a concorrência livre e inovação.
Bruxelas acredita que a Apple está a usar as regras da App Store para colocar empresas com aplicações de streaming de música em desvantagem e a prejudicar os consumidores. Se a investigação da Comissão confirmar que as práticas da Apple violam as leis europeias, a empresa arrisca-se a uma multa avul
A proposta impede que empresas com um valor de mercado superior a 100 mil milhões de dólares façam aquisições, entre elas a Microsoft, Amazon, Apple, Facebook e Alphabet/Google.
Conhecido como “Project Bernanke”, o projeto foi revelado inadvertidamente em documentos submetidos pela Google durante um processo antitrust avançado pelo Texas no ano passado. A empresa confirma a sua existência, mas nega que as suas práticas tenham sido anticoncorrenciais.
“Vamos usar ao máximo todas as ferramentas que temos disponíveis para garantir que o mercado funciona de uma forma justa”, sublinhou Margrethe Vestager. Além da Google, a Comissão Europeia planeia também aumentar o escrutínio às práticas da Apple, do Facebook e da Amazon.
A decisão enquadra-se no âmbito de uma investigação antitrust aberta por Bruxelas ainda no ano passado. Em questão está uma queixa do conhecido serviço de streaming de música, que acredita que as práticas da Apple são anticoncorrenciais.
As queixas da Epic Games e outros developers de aplicações já estão a mexer com as entidades reguladoras do Reino Unido. Em causa estão as políticas de pagamento da App Store e as comissões cobradas das aplicações vendidas.
A batalha muda de terreno para a União Europeia, com a editora de Fortnite a queixar-se das práticas injustas da plataforma digital da Apple para os developers e consumidores.