Nos primeiros seis meses do ano, a ANACOM registou 3,95 milhões de subscritores de pacotes de serviços, o que significa um aumento de 3,8% face ao mesmo período de 2017.
A autoridade reguladora assegura que o processo "está a decorrer conforme o programado e de acordo com as determinações europeias". Arranque oficial está previsto para janeiro de 2020.
O regulador lançou consulta pública sobre o plano plurianual de atividades e pretende auscultar os interessados e conhecer as prioridades e necessidades identificadas pelos agentes do sector.
O relatório da Anacom mostra uma quebra de 0,48% dos preços de telecomunicações. Pela primeira vez desde 2011 a variação esteve abaixo da média europeia.
A Anacom aprovou um conjunto de medidas assentes na simplificação e agilização dos procedimentos previstos nas ofertas grossistas de acesso a condutas e de acesso a postes.
A entidade reguladora definiu as regras relativas ao acesso e exercício do lançamento e retorno de objetos espaciais, tais como os foguetões que carregam pequenos satélites.
Está dado mais um passo rumo ao 5G em Portugal. O grupo de trabalho que vai acompanhar a migração da faixa de espectro hoje alocada à TDT, mas que nos próximos meses ficará disponível para servir o 5G, já está no terreno.
A exigência é feita nas 480 freguesias abrangidas pelas contrapartidas do leilão do 4G, onde os operadores têm de garantir cobertura de banda larga móvel.
A monitorização das regras da neutralidade da internet detetou "deficiências" em matéria de transparência no acesso aberto, relativamente a informação sobre a velocidade das ligações.
A partir de amanhã as faturas deverão ser emitidas e enviadas aos assinantes sem quaisquer encargos, quer sejam em papel ou eletrónicas. Caso o cliente solicite, terão ainda de incluir a data do fim do período de fidelização e os custos a suportar pelo cliente se quiser terminar o contrato.
Alberto Souto de Miranda, Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, refere que o Governo prefere esperar mais alguns meses para a implementação do 5G, do que "apressar" a ANACOM a fazer um “mau leilão ou concurso”.
Os valores relativos ao número de telemóveis, de acesso à internet ou de subscrição de pacotes de serviços aumentaram em 2018. A taxa de penetração da rede de telefone fixo também, mas o uso propriamente dito dos aparelhos é pouco.
A Autoridade Nacional de Comunicações, juntamente com o Gabinete de Estratégia e Estudos, vai atribuir prémios de três mil euros aos quatro melhores artigos científicos submetidos. O objetivo é reforçar a ligação entre os mundos académico e empresarial.
Depois a recomendação da Anacom a decisão está tomada. O Governo não vai lançar novo concurso para o serviço universal de telefone fixo, que estava entregue à NOS, mas mantém as cabines telefónicas.
A NOS, Vodafone e Altice já reagiram à intenção da Anacom de abrir novo concurso para o serviço universal de telecomunicações com uma desvalorização de mais de 97% do valor e um prazo de apenas um ano.
O regulador do mercado de comunicações tinha recomendado o fim do serviço universal de telecomunicações mas vai lançar novos concursos enquanto não é aprovada a Lei das Comunicações Eletrónicas.
A empresa de telecomunicações está em "rota de colisão" com a ANACOM, devido às decisões do regulador, e não pretende concorrer em 2023, revelando ainda outras medidas de impugnação.
Os números da Anacom mostram uma quebra de reclamações apresentadas nas telecomunicações, que diminuíram 4,5% no total de 2018, mas uma subida significativa nas queixas sobre o sector postal.
