A Anacom defende que as operadoras NOS e MEO são pagas "para prestarem serviços que estão disponíveis no mercado ou que os cidadãos não utilizam”. Em cinco anos, o serviço universal teve um custo de quase 24 milhões de euros.
O número de subscritores de ofertas de telecomunicações em pacote cresceu mais de 6% em 2017. O serviço 5P continua a ser o mais popular e a MEO foi o prestador com uma maior quota de subscritores.
A Autoridade Nacional de Comunicações aprovou as alterações ao regulamento de portabilidade para simplificar os processos de mudança de operador de telecomunicações. A portabilidade passa a ter de ser feita no prazo de um dia útil a contar da entrega do pedido e acabaram as gravações de aviso.
A Autoridade Nacional de Comunicações “fechou o cerco” às operadoras exigindo medidas mais rápidas e esclarecimentos detalhados às reclamações dos clientes.
O Livro de Reclamações Eletrónico só está disponível desde julho, mas as queixas online já representam 23% das reclamações dos serviços públicos essenciais. A ANACOM e a ERSE são as entidades que mais insatisfação provocam.
A autoridade reguladora das comunicações vai promover, em fevereiro, sessões de esclarecimento sobre o plano de levar internet sem fios a todos os espaços públicos dos países da União Europeia.
A Comissão Europeia deu recentemente a conhecer novas propostas destinadas a impulsionar as competências essenciais e digitais dos cidadãos dos Estados-membros da União Europeia.
Com a alteração das regras da neutralidade da internet nos EUA, falta saber quais as repercussões que esta decisão pode ter no continente europeu. A realidade portuguesa, regida pelas normas europeias nesta matéria, não sofre qualquer mudança, para já.
Os números da Anacom são relativos ao terceiro trimestre deste ano e representam um aumento de quase seis pontos percentuais face à cobertura no período homólogo.
A Anacom recomendou ao Governo que ponha um fim ao serviço universal de telefone fixo. Entre as razões está "a inexpressiva procura dos serviços" e o custo do contrato que é de 9,6 milhões de euros.
A autoridade para as telecomunicações explica que existe um vazio legal face a este tipo de conteúdos. A DECO considera uma boa medida e aconselha a todos os utilizadores que solicitem o barramento automático deste tipo de conteúdos.
A Anacom tem online o Diretório de Empresas no Sector das Comunicações 2017 onde junta informação do sector e dados de referência de cada uma das empresas registadas.
Entre “choque” e “perplexidade” com algumas das práticas que encontrou no sector das telecomunicações, o novo presidente da Anacom admitiu no congresso da APDC ter alguns desafios para o seu mandato.
A ideia do Instituto de Mobilidade e dos Transportes (IMT) era impedir fraudes nos exames de código, mas o regulador das comunicações não permitiu a sua implementação com base na lei.
As queixas recebidas pelo regulador das comunicações sobre a nova campanha da operadora levaram a Anacom a tomar medidas com efeito imediato, embora a decisão final fique dependente da resposta da MEO.
A comparação com o mês de junho não traz alterações aos preços das telecomunicações em Portugal, mas a Anacom mostra que este ano a fatura já subiu 2,67% e que o aumento de preços é o 10º mais elevado da economia portuguesa.
A autoridade faz vistorias à utilização do espectro radiofónico de forma regular e permanente, mas também quando existem eventos que exijam a utilização intensiva de frequências.
Depois de a ANACOM condenar a subida indevida de preços dos tarifários oferecidos pelas operadoras de telecomunicações, a DECO defende o reembolso dos montantes cobrados sem aviso prévio.
NOS e Nowo admitem avançar com rescisões e oferecer condições contratuais anteriores às alterações. Vodafone diz que não mudou preços, mas que vai analisar as restantes situações em que foram feitas mudanças nos contratos.
A ANACOM decidiu que os operadores de telecomunicações devem avisar os consumidores de que podem rescindir os contratos no caso de ter ocorrido alguma alteração contratual sem que o aviso prévio tenha sido feito ao cliente.
No final do primeiro trimestre do ano fiscal 2017/2018, a Vodafone atingiu receitas de 232 milhões de euros, um crescimento de 5,4% face ao período homólogo.
