Comunicações, transportes, drones e até estabelecimentos noturnos estiveram “na mira” da entidade reguladora, em em acões conduzidas com outras entidades para apurar o uso correto do espectro radioelétrico e a legalidade dos equipamentos.
A notificação de incidentes nas redes de comunicações que levaram a falhas de serviço e de segurança aumentaram 83% em 2017. A ANACOM quer agora que as empresas tenham um responsável de segurança e reforça obrigações nesta área.
Os operadores móveis vão ter de mudar as suas ofertas de pacotes de dados onde incluam os chamados "zero rating". Em causa está a neutralidade da Internet.
O regulador aprovou uma descida 15,16% dos preços anuais por Mbps que a MEO cobra aos operadores de televisão (RTP, SIC e TVI) pela prestação do serviço de televisão digital terrestre.
Alexandre Fonseca diz que está preocupado com o anúncio da Anacom que vai obrigar utilizadores a “ressintonizarem” os canais da TDT. Também defende que o futuro leilão de espectro do 5G “não pode servir para financiar reguladores nem estados”.
Com o tempo de vida útil dos cabos submarinos a extinguir-se nos próximos anos, a Autoridade Nacional das Comunicações quer acelerar o planeamento da sua substituição para garantir serviço na Madeira e Açores.
A Autoridade Nacional de Comunicações exige que operadoras respondam às queixas dos clientes com uma “linguagem clara e acessível” e que prestem “informação completa”. As regras entram em vigor a partir de 1 de julho.
A Anacom defende que as operadoras NOS e MEO são pagas "para prestarem serviços que estão disponíveis no mercado ou que os cidadãos não utilizam”. Em cinco anos, o serviço universal teve um custo de quase 24 milhões de euros.
O número de subscritores de ofertas de telecomunicações em pacote cresceu mais de 6% em 2017. O serviço 5P continua a ser o mais popular e a MEO foi o prestador com uma maior quota de subscritores.
A Autoridade Nacional de Comunicações aprovou as alterações ao regulamento de portabilidade para simplificar os processos de mudança de operador de telecomunicações. A portabilidade passa a ter de ser feita no prazo de um dia útil a contar da entrega do pedido e acabaram as gravações de aviso.
A Autoridade Nacional de Comunicações “fechou o cerco” às operadoras exigindo medidas mais rápidas e esclarecimentos detalhados às reclamações dos clientes.
O Livro de Reclamações Eletrónico só está disponível desde julho, mas as queixas online já representam 23% das reclamações dos serviços públicos essenciais. A ANACOM e a ERSE são as entidades que mais insatisfação provocam.
A autoridade reguladora das comunicações vai promover, em fevereiro, sessões de esclarecimento sobre o plano de levar internet sem fios a todos os espaços públicos dos países da União Europeia.
A Comissão Europeia deu recentemente a conhecer novas propostas destinadas a impulsionar as competências essenciais e digitais dos cidadãos dos Estados-membros da União Europeia.
Com a alteração das regras da neutralidade da internet nos EUA, falta saber quais as repercussões que esta decisão pode ter no continente europeu. A realidade portuguesa, regida pelas normas europeias nesta matéria, não sofre qualquer mudança, para já.
Os números da Anacom são relativos ao terceiro trimestre deste ano e representam um aumento de quase seis pontos percentuais face à cobertura no período homólogo.
A Anacom recomendou ao Governo que ponha um fim ao serviço universal de telefone fixo. Entre as razões está "a inexpressiva procura dos serviços" e o custo do contrato que é de 9,6 milhões de euros.
A autoridade para as telecomunicações explica que existe um vazio legal face a este tipo de conteúdos. A DECO considera uma boa medida e aconselha a todos os utilizadores que solicitem o barramento automático deste tipo de conteúdos.
A Anacom tem online o Diretório de Empresas no Sector das Comunicações 2017 onde junta informação do sector e dados de referência de cada uma das empresas registadas.
Entre “choque” e “perplexidade” com algumas das práticas que encontrou no sector das telecomunicações, o novo presidente da Anacom admitiu no congresso da APDC ter alguns desafios para o seu mandato.
A ideia do Instituto de Mobilidade e dos Transportes (IMT) era impedir fraudes nos exames de código, mas o regulador das comunicações não permitiu a sua implementação com base na lei.
