Pesquisa por "cnpd"
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Pedidos de instalação de sistemas de vigilância aumentam em 2007
Os números da Comissão Nacional de Protecção de Dados indicam que no ano passado os pedidos para instalação de sistemas de videovigilância aumentaram 29,9%. Por outro lado, as queixas a propósito da instalação e uso dos mesmos sistemas diminuiram. -
Projecto Dadus ensina mais novos a preservar identidade online
A acção resulta de um protocolo assinado com o Ministério da Educação e é promovido pela Comissão Nacional de Protecção de Dados. O objectivo é sensibilizar os mais novos para os riscos que correm quando partilham as suas informações pessoais na Internet. -
Governo avança com proposta de lei para criar base de dados de ADN
O Governo aprovou hoje a proposta para criar uma base de dados de ADN de identificação civil e criminal. No primeiro caso o fornecimento de dados é voluntário e no segundo só contempla condenados com pena de 3 anos, mas a CNPD levanta reservas. -
Videovigilância tranquiliza cidadãos portugueses em questões de segurança
Os portugueses acreditam que a segurança no país diminuiu no último ano e que se sentiriam mais confortáveis com a implementação de sistemas de videovigilância nos locais onde se sentem menos confortáveis, mesmo que isso ponha em causa a sua privacidade. -
CNPD quer introduzir matérias da protecção de dados nos currículos do ensino básico
A par com a comemoração do Dia Europeu da Protecção de Dados, a CNPD assinou hoje com o Ministério da Educação um protocolo através do qual prevê a introdução destas matérias nos currículos do segundo e terceiro ciclo do ensino básico. -
Proteger os dados pessoais
Assinala-se hoje o primeiro Dia Europeu da Protecção de Dados. No site da Comissão Nacional de Protecção de Dados pode conhecer melhor a legislação e o que fazer em Portugal para assegurar o direito à privacidade. -
Polícia vai ter mais liberdade para vigiar cidadãos através do telemóvel
Sempre que esteja em causa a vida de um cidadão ou a sua integridade física, a polícia criminal vai poder localizar pessoas através do telemóvel sem autorização prévia do juiz. A alteração consta da revisão ao Código de Processo Penal. -
Microsoft partilha normas de protecção de identidade com outras empresas
A Microsoft pretende partilhar com outras empresas as normas pelas quais se rege para preservar os dados pessoais dos utilizadores. Com esta medida a empresa pede que outras companhias adoptem normas mais coercivas no que toca à privacidade. -
Linha Privacidade responde a dúvidas dos cidadãos sobre protecção de dados
Face à crescente procura de informação por parte dos cidadãos, a Comissão Nacional de Protecção de Dados abre na próxima semana um gabinete de atendimento ao público e uma linha de apoio para quem quiser ver resolvidas dúvidas sobre protecção de dados. -
Sistema informático dos tribunais sem encaixe legal
O programa informático utilizado nos tribunais para acompanhamento dos processos não tem enquadramento legal. Um problema que se junta à polémica da suspeita de acesso indevido a informação judicial em sigilo, ainda por esclarecer. -
CNPD quer garantias de privacidade no voto electrónico
A Comissão Nacional de Protecção de Dados lançou o debate sobre a privacidade do voto através de meios electrónicos. A necessidade de garantir a confiança dos cidadãos, a confidencialidade e a transparência do processo são algumas das preocupações. -
Ingleses preocupados com tratamento de dados pessoais online
Um estudo recente mostra que a protecção da informação pessoal é vista como uma das maiores preocupações para os ingleses, só superada pela prevenção do crime e pela educação. Por isso, apenas 16% diz confiar na forma como os sites tratam os seus dados. -
Conselho de Ministros aprova uso da videovigilância pelas forças de segurança
Foi aprovada em Conselho de Ministros a utilização dos sistemas de videovigilância das concessionárias rodoviárias pelas forças de segurança. As imagens passam a ter valor probatório perante a justiça sempre que reportem infracções ao Código da Estrada. -
CNPD diz que marketing político está obrigado a consentimento prévio para envio de emails
A Comissão Nacional de Protecção de Dados considera que as comunicações dos partidos políticos ou candidaturas devem obter um consentimento prévio antes de enviaram emails e SMS aos cidadãos, seguindo as regras aplicáveis às restantes mensagens. -
Ataques em Londres voltam a aumentar pressão para acesso a dados de comunicações electrónicas
A possibilidade de obrigar os operadores e ISPs a guardar os registos de tráfego por um período mais longo está novamente em cima da mesa depois dos ataques em Londres. O Reino Unido vai voltar à proposta na reunião de emergência com os ministros da UE. -
Tratamento de dados de videovigilância rodoviária motiva crítica da CNPD ao Orçamento rectificativo
A proposta de orçamento rectificativo prevê a alteração do Código da Estrada para possibilitar a utilização do sistema de videovigilância rodoviária no tratamento de dados e detecção de infracções, uma medida que foi considerada inconstitucional pela Comi -
Governo PS quer alargar registo de informação genética a toda a população
Numa decisão polémica, o Governo quer estabelecer até 2009 uma base de dados de informação genética que abrangerá toda a população portuguesa, e não apenas os indivíduos condenados pelo sistema penal português, como chegou a ser proposto inicialmente. -
Hospitais falham no tratamento de dados pessoais dos doentes
A CNPD diz que há incumprimento generalizado da lei na utilização de dados clínicos dos doentes para investigação científica e que 50% do tratamento de dados em ambiente hospitalar não é notificado à Comissão como obriga a lei. -
CNPD mais célere na resolução de processos em 2004
De Janeiro a Setembro último a CNPD emitiu mais de 1.100 decisões para os processos que lhe chegaram, um valor acima do registado em 2003, apesar do número de queixas, pareceres ou pedidos de acesso a dados não ultrapassar os valores totais do mesmo ano. -
Governo aprova Proposta de Lei sobre regime de obtenção da prova digital electrónica
Pretendendo garantir que a informação relevante para a investigação seja preservada pelos operadores de telecomunicações e que as autoridades a ela acedam em tempo útil, o conselho de Ministros aprovou hoje uma proposta de lei sobre esta matéria. -
CNPD aponta novos desafios à defesa da privacidade dos dados
A videovigilância, tecnologia de identificação por radiofrequência ou dados biométricos geram novos desafios para a protecção dos dados privados dos cidadãos, alertou hoje a Comissão Nacional de Protecção de Dados. -
Protecção de dados em discussão na Gulbenkian
A protecção de dados pessoais será tema para um colóquio que terá lugar no dia 28 de Outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian, promovido pela CNPD, e que contará com Leonor Beleza, António Montalvão Machado e Diogo Vasconcelos entre os intervenientes. -
Tecnologia a cor-de-rosa
Rosa é realmente a cor de destaque neste site tipo blog que se apresenta como um guia para gadgets e tecnologias destinadas a melhorar o dia-a-dia feminino. E são muitos, bastante interessantes, mas acima de tudo "muito giros".